Agravo de Instrumento — Erro de Procedimento — TJAM 10139509120118040000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5c7b1df32cf26528ec6c63348bc00301c78b145e0bb3ac77c7588660c218958
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Erro de Procedimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-09-02 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-11-09 — Guarda Intermediária Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-02 a 2022-11-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-09
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2011-09-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Erro de Procedimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-09-02T12:19:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72123", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA" } } - 2022-11-09T11:50:37.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72123", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 10163793120118040000 — Agravo de Instrumento · 2011-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA
- TJAM — 00114881320138040000 — Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível · 2013-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
- TJPR — 00951248620238160000 — Agravo de Instrumento · 2023-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
- Tribunal: TJAM / TJPR
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA / GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ SEBASTIÃO FAGUNDES CUNHA
- TJAM — 10086779720128040000 — Agravo de Instrumento · 2012-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA
- TJPR — 00950226420238160000 — Agravo de Instrumento · 2023-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
- Tribunal: TJAM / TJPR
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA / GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ SEBASTIÃO FAGUNDES CUNHA
- TRF5 — 00002980420244059820 — Agravo de Instrumento · 2024-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA / 3ª Relatoria da Turma Recursal
- TRF5 — 00002573720244059820 — Agravo de Instrumento · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA / 3ª Relatoria da Turma Recursal
- TRF5 — 00002963420244059820 — Agravo de Instrumento · 2024-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA / 3ª Relatoria da Turma Recursal