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Execução Fiscal — Nao Cumulatividade — TJSE 00400864720178250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b61464e4da31ecab79501fa80f326e35f14f048a2bf20bc6fd67cf831432678

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 0b61464e4da31ecab79501fa80f326e35f14f048a2bf20bc6fd67cf831432678
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-10-02 — Despacho Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  2. 2017-11-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2017-11-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2017-11-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2018-01-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2018-01-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2018-01-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2018-02-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2018-06-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2018-06-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2018-07-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2018-08-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2018-08-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2018-08-27 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2018-08-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2018-09-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2018-10-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2018-10-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-25 no assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-02 a 2018-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-25
Definitivo (TPU 246)
2018-09-19
Documento (TPU 581)
2018-09-11
(TPU )
2018-08-30
Documento (TPU 581)
2018-08-30
(TPU )
2018-08-30
(TPU )
2018-08-27
Desistência (TPU 463)
2018-08-21
Conclusão (TPU 51)
2018-08-20
Petição (TPU 85)
2018-08-02
(TPU )
2018-07-20
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-20T11:26:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-06-20T08:16:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-01-15T10:25:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-11-14T13:21:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-09-11T01:03:33.000Z — (TPU )
  6. 2018-08-30T08:25:15.000Z — (TPU )
  7. 2018-08-30T08:24:09.000Z — (TPU )
  8. 2018-08-02T00:47:01.000Z — (TPU )
  9. 2018-07-20T08:03:23.000Z — (TPU )
  10. 2018-06-05T02:37:58.000Z — (TPU )
  11. 2018-05-22T12:10:43.000Z — (TPU )
  12. 2018-05-22T12:10:10.000Z — (TPU )
  13. 2017-12-05T01:45:32.000Z — (TPU )
  14. 2017-11-23T12:45:16.000Z — (TPU )
  15. 2017-11-13T12:44:23.000Z — (TPU )
  16. 2017-11-06T12:32:51.000Z — (TPU )
  17. 2017-10-23T12:24:10.000Z — (TPU )
  18. 2017-10-03T11:11:17.000Z — (TPU )
  19. 2018-10-25T09:03:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2018-10-25T09:02:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2018-09-19T12:04:59.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2018-08-30T10:27:25.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2018-08-27T08:27:33.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  24. 2018-08-21T08:05:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2018-07-18T10:32:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2018-06-20T08:29:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2018-02-22T10:39:54.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2018-01-31T14:19:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2018-01-26T11:44:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2017-11-21T12:07:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2017-11-14T13:21:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2017-10-10T14:18:36.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2017-10-03T11:32:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2017-10-02T10:50:35.000Z — Despacho (TPU 11009)
  35. 2017-10-02T10:50:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2017-10-02T10:50:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.