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Habeas Corpus Criminal — Homicídio Qualificado — TJPR 00121280220218160000

Classe: Habeas Corpus CriminalOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO EDISON DE MACEDO PACHECOGrau: G2Data Ajuizamento: 2021-03-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e10b1a15566b12babf10f6e39f51d0893a34768408ec23834b6263ebab14f4b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-03 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-03 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-03-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-03-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-03-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-03-05 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2021-03-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-03-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-03-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-04-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-04-13 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-04-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-04-24 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2021-05-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2021-06-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2021-06-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2021-06-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2021-03-05 no assunto «Homicídio Qualificado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-29 no assunto oficial «Homicídio Qualificado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-03 a 2021-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-29
Definitivo (TPU 246)
2021-06-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-29
Documento (TPU 581)
2021-05-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-24
Confirmada (TPU 12266)
2021-04-16
Confirmada (TPU 12266)
2021-04-15
Recebimento (TPU 132)
2021-04-15
Confirmada (TPU 12283)
2021-04-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-04-13
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-13
Documento (TPU 581)
2021-04-11
Habeas corpus (TPU 447)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado | Ameaça | Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-03T01:56:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26960",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO EDISON DE MACEDO PACHECO"
  }
}
  2. 2021-03-03T12:35:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26960",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO EDISON DE MACEDO PACHECO"
  }
}
  3. 2021-03-03T13:00:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26960",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO EDISON DE MACEDO PACHECO"
  }
}
  4. 2021-03-03T13:00:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26960",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO EDISON DE MACEDO PACHECO"
  }
}
  5. 2021-03-03T13:00:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26960",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO EDISON DE MACEDO PACHECO"
  }
}
  6. 2021-03-05T13:18:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26960",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO EDISON DE MACEDO PACHECO"
  }
}
  7. 2021-03-05T13:21:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26960",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO EDISON DE MACEDO PACHECO"
  }
}
  8. 2021-03-10T17:21:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26960",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO EDISON DE MACEDO PACHECO"
  }
}
  9. 2021-03-30T18:36:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26960",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO EDISON DE MACEDO PACHECO"
  }
}
  10. 2021-03-31T12:18:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26960",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO EDISON DE MACEDO PACHECO"
  }
}
  11. 2021-04-05T17:32:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26960",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO EDISON DE MACEDO PACHECO"
  }
}
  12. 2021-04-13T16:59:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ],
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    "codigo": "26960",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO EDISON DE MACEDO PACHECO"
  }
}
  13. 2021-04-13T17:35:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26960",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO EDISON DE MACEDO PACHECO"
  }
}
  14. 2021-06-29T16:56:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26960",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO EDISON DE MACEDO PACHECO"
  }
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  15. 2021-03-03T10:24:04.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  16. 2021-03-03T13:00:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  17. 2021-03-03T15:00:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26960",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO EDISON DE MACEDO PACHECO"
  }
}
  18. 2021-03-05T11:22:36.000Z — Liminar (TPU 792)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26960",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO EDISON DE MACEDO PACHECO"
  }
}
  19. 2021-03-14T00:21:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26960",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO EDISON DE MACEDO PACHECO"
  }
}
  20. 2021-03-16T00:24:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26960",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO EDISON DE MACEDO PACHECO"
  }
}
  21. 2021-03-27T01:36:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26960",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO EDISON DE MACEDO PACHECO"
  }
}
  22. 2021-03-29T15:14:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26960",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO EDISON DE MACEDO PACHECO"
  }
}
  23. 2021-03-30T18:35:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26960",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO EDISON DE MACEDO PACHECO"
  }
}
  24. 2021-03-30T18:36:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26960",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO EDISON DE MACEDO PACHECO"
  }
}
  25. 2021-04-05T17:32:04.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26960",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO EDISON DE MACEDO PACHECO"
  }
}
  26. 2021-04-05T17:32:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26960",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO EDISON DE MACEDO PACHECO"
  }
}
  27. 2021-04-06T05:54:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26960",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO EDISON DE MACEDO PACHECO"
  }
}
  28. 2021-04-06T12:36:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26960",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO EDISON DE MACEDO PACHECO"
  }
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  29. 2021-04-11T09:23:52.000Z — Habeas corpus (TPU 447)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26960",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO EDISON DE MACEDO PACHECO"
  }
}
  30. 2021-04-13T17:36:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26960",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO EDISON DE MACEDO PACHECO"
  }
}
  31. 2021-04-15T18:04:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26960",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO EDISON DE MACEDO PACHECO"
  }
}
  32. 2021-04-15T18:04:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26960",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO EDISON DE MACEDO PACHECO"
  }
}
  33. 2021-04-16T00:49:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26960",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO EDISON DE MACEDO PACHECO"
  }
}
  34. 2021-04-24T01:05:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26960",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO EDISON DE MACEDO PACHECO"
  }
}
  35. 2021-05-11T01:03:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26960",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO EDISON DE MACEDO PACHECO"
  }
}
  36. 2021-06-29T16:56:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26960",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO EDISON DE MACEDO PACHECO"
  }
}
  37. 2021-06-29T16:56:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26960",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO EDISON DE MACEDO PACHECO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.