Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Do Sistema Nacional de Armas — TJSP 00087290819988260609

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE TABOAO DA SERRAGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4051a2dd758b72c2a5eaa0b2fdb2b38483614a136de8105bc618378811774e54

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2001-09-10 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2001-11-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2006-11-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2006-11-24 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2007-03-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2007-07-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2008-07-12 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2008-09-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2008-09-22 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2012-08-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2012-08-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2012-08-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2012-08-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2012-08-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2012-08-31 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2012-08-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2012-10-04 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2023-02-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Do Sistema Nacional de Armas» foi examinada no registro «Julgamento» em 2001-09-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2001-11-23 no assunto oficial «Do Sistema Nacional de Armas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-09-10 a 2023-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-24
Definitivo (TPU 246)
2012-10-04
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-10-04
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-08-31
Definitivo (TPU 246)
2012-08-31
Outras Decisões (TPU 12164)
2012-08-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-08-30
Recebimento (TPU 132)
2012-08-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-08-27
Conclusão (TPU 51)
2012-08-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-09-29
Definitivo (TPU 246)
2008-09-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2001-09-10T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  2. 2001-09-10T11:05:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  3. 2001-11-23T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2006-09-25T11:11:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2006-11-14T18:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2006-11-24T14:29:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2006-11-24T14:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  8. 2006-11-24T14:30:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2007-03-12T14:48:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2007-03-15T10:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2007-03-20T15:51:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2007-03-20T15:51:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2007-04-17T18:18:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2007-07-31T17:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2007-08-09T14:33:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2007-08-09T14:34:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2007-09-20T16:51:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2008-07-12T10:18:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  19. 2008-08-27T15:33:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2008-09-22T13:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  21. 2008-09-22T14:43:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  22. 2008-09-23T17:03:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2008-09-29T13:18:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2012-08-24T12:20:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2012-08-27T12:25:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  26. 2012-08-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2012-08-30T15:39:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2012-08-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2012-08-31T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  30. 2012-08-31T15:56:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2012-10-04T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  32. 2012-10-04T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  33. 2023-02-24T17:15:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.