Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000902920115030029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7b05a8fc6caa4ee1b37a0bb93c214e2cb518aa118f35edb5a72cb02f867aa70
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Salário por Fora - Integração Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-01-17 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-08-24 — de Instrução Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2011-08-24 — Audiência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2011-12-13 — de Instrução Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2011-12-13 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2011-12-13 — Audiência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2012-02-08 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2012-04-24 — de Instrução Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2012-04-24 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2012-05-16 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2012-08-03 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2012-12-03 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2013-04-12 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2013-09-26 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2014-02-03 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2014-02-03 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2015-02-24 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2016-03-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2012-04-24? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-17 a 2016-03-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-03-16
- Recebimento (TPU 977)
- 2015-02-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-02-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-02-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-09-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-04-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-12-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-08-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-05-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-04-24
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2012-04-24
- de Instrução (TPU 12749)
- 2012-02-08
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Salário por Fora - Integração | Adicional de Horas Extras | Adicional de Insalubridade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | FGTS | Salário/Diferença Salarial | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Horas Extras
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Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-01-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2011-01-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2011-03-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2011-03-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2011-08-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2011-04-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-05-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-08-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2011-12-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2011-12-13T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2011-12-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2012-04-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2012-12-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-04-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-05-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-02-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-04-24T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2012-05-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-08-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-04-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-09-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-02-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-02-03T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-02-24T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-03-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT3 — 00000894520135030006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Contagem / 6ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TST — 00019894220155090001 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-08-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Contagem / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- TRT23 — 00000867920265230038 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Contagem / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT3 — 00000320420115030101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2008-12-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Contagem / 2ª Vara do Trabalho de Passos
- TRT24 — 00240337320265240091 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT24
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Contagem / Vara do Trabalho de Rio Brilhante
- TRT6 — 00000888720245060104 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT6
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Contagem / OLINDA - 04A VARA
- TRT23 — 00000948320265230126 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-02 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Contagem / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA
- TRT1 — 00012387520125010262 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-07-03 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT1
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Contagem / 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo