Agravo de Instrumento — Perdas e Danos — TJAM 40006835920158040000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af61ffa5bc05213e71368f0de4d53b7f547c5c36d0eca38993efd7b68a4d9a75
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Perdas e Danos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-02-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-05-29 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2017-05-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2017-05-30 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2017-05-31 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2018-02-20 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2018-11-05 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2023-06-07 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2023-06-07 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2023-06-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2023-08-04 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2023-08-04 — Perda do objeto Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2023-09-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2023-09-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2024-05-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2024-05-09 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2024-05-09 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2024-05-09 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Perdas e Danos» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-05-31? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40 - Que questão do assunto «Perdas e Danos» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2018-02-20? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41 - Que questão do assunto «Perdas e Danos» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2018-11-05? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-26 a 2024-05-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-09
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-22
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-20
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-20
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-04
- Perda do objeto (TPU 12325)
- 2023-08-04
- Remessa (TPU 123)
- 2023-06-09
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Perdas e Danos
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85176", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA LUIZA CRISTINA N. DA COSTA MARQUES" } } - 2015-02-26T09:01:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85176", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA LUIZA CRISTINA N. DA COSTA MARQUES" } } - 2015-02-27T11:21:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85176", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA LUIZA CRISTINA N. DA COSTA MARQUES" } } - 2015-04-13T11:47:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85176", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA LUIZA CRISTINA N. DA COSTA MARQUES" } } - 2015-04-13T11:50:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85176", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA LUIZA CRISTINA N. DA COSTA MARQUES" } } - 2015-04-13T14:10:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85176", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA LUIZA CRISTINA N. DA COSTA MARQUES" } } - 2015-04-14T08:45:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85176", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA LUIZA CRISTINA N. DA COSTA MARQUES" } } - 2015-04-15T09:32:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85176", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA LUIZA CRISTINA N. DA COSTA MARQUES" } } - 2015-04-27T08:37:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85176", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA LUIZA CRISTINA N. DA COSTA MARQUES" } } - 2015-04-27T08:37:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85176", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA LUIZA CRISTINA N. DA COSTA MARQUES" } } - 2015-07-24T14:15:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85176", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA LUIZA CRISTINA N. DA COSTA MARQUES" } } - 2015-08-26T10:55:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85176", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA LUIZA CRISTINA N. DA COSTA MARQUES" } } - 2015-08-26T14:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85176", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA LUIZA CRISTINA N. DA COSTA MARQUES" } } - 2015-08-27T12:20:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85176", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA LUIZA CRISTINA N. DA COSTA MARQUES" } } - 2016-07-14T08:56:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85176", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA LUIZA CRISTINA N. DA COSTA MARQUES" } } - 2016-07-19T11:12:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85176", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA LUIZA CRISTINA N. DA COSTA MARQUES" } } - 2016-07-21T09:02:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85176", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA LUIZA CRISTINA N. DA COSTA MARQUES" } } - 2016-07-29T13:02:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85176", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA LUIZA CRISTINA N. DA COSTA MARQUES" } } - 2016-10-19T11:53:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85176", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA LUIZA CRISTINA N. DA COSTA MARQUES" } } - 2016-10-19T12:05:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85176", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA LUIZA CRISTINA N. DA COSTA MARQUES" } } - 2016-10-20T08:51:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85176", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA LUIZA CRISTINA N. DA COSTA MARQUES" } } - 2017-05-29T14:10:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85176", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA LUIZA CRISTINA N. DA COSTA MARQUES" } } - 2017-05-30T11:39:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85176", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA LUIZA CRISTINA N. DA COSTA MARQUES" } } - 2017-05-30T11:41:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85176", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA LUIZA CRISTINA N. DA COSTA MARQUES" } } - 2023-06-07T09:41:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85176", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA LUIZA CRISTINA N. DA COSTA MARQUES" } } - 2023-06-07T10:44:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85176", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA LUIZA CRISTINA N. DA COSTA MARQUES" } } - 2023-06-09T15:10:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85176", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA LUIZA CRISTINA N. DA COSTA MARQUES" } } - 2023-08-04T23:52:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85176", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA LUIZA CRISTINA N. DA COSTA MARQUES" } } - 2023-09-20T11:09:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85176", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA LUIZA CRISTINA N. DA COSTA MARQUES" } } - 2023-09-22T09:57:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85176", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA LUIZA CRISTINA N. DA COSTA MARQUES" } } - 2024-05-09T14:35:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85176", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA LUIZA CRISTINA N. DA COSTA MARQUES" } } - 2024-05-09T14:37:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85176", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA LUIZA CRISTINA N. DA COSTA MARQUES" } } - 2015-02-27T11:21:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85176", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA LUIZA CRISTINA N. DA COSTA MARQUES" } } - 2015-03-03T09:08:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85176", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA LUIZA CRISTINA N. DA COSTA MARQUES" } } - 2015-03-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85176", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA LUIZA CRISTINA N. DA COSTA MARQUES" } } - 2015-07-24T14:26:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85176", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA LUIZA CRISTINA N. DA COSTA MARQUES" } } - 2015-08-26T14:11:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85176", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA LUIZA CRISTINA N. DA COSTA MARQUES" } } - 2016-07-14T08:54:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85176", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA LUIZA CRISTINA N. DA COSTA MARQUES" } } - 2016-07-19T11:14:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85176", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA LUIZA CRISTINA N. DA COSTA MARQUES" } } - 2017-05-29T14:09:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85176", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA LUIZA CRISTINA N. DA COSTA MARQUES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 00006115120258049002 — Agravo de Instrumento · 2025-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA LUIZA CRISTINA N. DA COSTA MARQUES / 4ª TURMA RECURSAL
- TJAM — 07533076520228040001 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA LUIZA CRISTINA N. DA COSTA MARQUES / 1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
- TJPR — 01031949220238160000 — Agravo de Instrumento · 2023-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
- Tribunal: TJAM / TJPR
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA LUIZA CRISTINA N. DA COSTA MARQUES / GABINETE DA DESEMBARGADORA ASTRID MARANHÃO DE CARVALHO RUTHES
- TJAM — 00000052320258049002 — Agravo de Instrumento · 2025-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA LUIZA CRISTINA N. DA COSTA MARQUES / 2ª TURMA RECURSAL
- TJMT — 00003435020188110109 — Procedimento Comum Cível · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA LUIZA CRISTINA N. DA COSTA MARQUES / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
- TJDFT — 00246091820138070003 — Cumprimento de sentença · 2019-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJDFT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA LUIZA CRISTINA N. DA COSTA MARQUES / 2? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA
- TJAC — 00094680720198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAC
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA LUIZA CRISTINA N. DA COSTA MARQUES / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJPA — 00003421720118140048 — Procedimento Comum Cível · 2011-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA LUIZA CRISTINA N. DA COSTA MARQUES / VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS