Direitos Políticos — Direitos Políticos - Perda dos Direitos Políticos — TRE-DF 06011747820266000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6adc6ea660a5072cd4b8cf9a9e45f85c405daa3603b5adba13ae75c0edb51926
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Direitos Políticos - Perda dos Direitos Políticos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-07-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-07-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-07-10 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-07-10 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-07-10 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-07-10 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-07-10 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-05T14:38:11.150000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260710000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6adc6ea660a5072cd4b8cf9a9e45f85c405daa3603b5adba13ae75c0edb51926
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-10 a 2026-07-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-07-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-07-10
- Recebimento (TPU 981)
- 2026-07-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-07-10
- Remessa (TPU 123)
- 2026-07-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-10
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direitos Políticos - Perda dos Direitos Políticos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-07-10T11:03:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76581", "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA" } } - 2026-07-10T16:28:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76581", "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA" } } - 2026-07-10T17:50:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76581", "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA" } } - 2026-07-10T15:34:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76581", "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA" } } - 2026-07-10T16:51:07.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76581", "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA" } } - 2026-07-10T17:33:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76581", "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA" } } - 2026-07-10T17:50:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76581", "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-DF — 06005901120266000000 — Direitos Políticos · 2026-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-DF
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA
- TRE-PA — 06000184320236140106 — Petição Cível · 2023-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA / 106ª ZONA ELEITORAL DE PARAUAPEBAS PA
- TRE-AM — 06000194520236000000 — Direitos Políticos · 2023-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-DF / TRE-AM
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA / GABINETE DO CORREGEDOR
- TRE-DF — 06011132320266000000 — Direitos Políticos · 2026-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-DF
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA
- TRE-DF — 06011322920266000000 — Direitos Políticos · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-DF
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA
- TRE-GO — 06000584120266090144 — Direitos Políticos · 2026-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-DF / TRE-GO
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA / 144ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
- TRE-GO — 06000568020266090044 — Direitos Políticos · 2026-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-DF / TRE-GO
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA / 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA
- TRE-TO — 06002033020256000000 — Direitos Políticos · 2025-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-DF / TRE-TO
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA / GABINETE DA CORREGEDORIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06011747820266000000 no TRE-DF começa pela combinação de classe e assunto: “Direitos Políticos” e “Direitos Políticos - Perda dos Direitos Políticos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 7 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2026-07-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
6adc6ea660a5072cd4b8cf9a9e45f85c405daa3603b5adba13ae75c0edb51926. SHA-256 do comentário:cec41e661eade288c3f8012fa218a96fccfc4789eea522237b0c58f749714b8f.