TJMG — 00070948820178130220
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19d3caa701ef3893b706c917d76846bb4450ddbc1eec68e30e06aa1e325348e2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-04 a 2017-07-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-07-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-06-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-06-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-06-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-05-30
- Improcedência (TPU 220)
- 2017-05-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-04
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-05-03
- Publicação (TPU 92)
- 2017-05-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-04-04
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Bloqueio de Matrícula
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-04-04T16:01:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3820", "nome": "Vara Única da comarca de Divino" } } - 2017-05-15T07:29:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3820", "nome": "Vara Única da comarca de Divino" } } - 2017-05-30T12:23:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3820", "nome": "Vara Única da comarca de Divino" } } - 2017-06-26T15:50:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3820", "nome": "Vara Única da comarca de Divino" } } - 2017-05-04T12:14:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3820", "nome": "Vara Única da comarca de Divino" } } - 2017-05-03T16:24:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3820", "nome": "Vara Única da comarca de Divino" } } - 2017-05-03T16:26:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3820", "nome": "Vara Única da comarca de Divino" } } - 2017-05-10T17:36:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3820", "nome": "Vara Única da comarca de Divino" } } - 2017-05-30T12:28:20.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3820", "nome": "Vara Única da comarca de Divino" } } - 2017-06-26T13:31:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3820", "nome": "Vara Única da comarca de Divino" } } - 2017-06-26T14:11:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3820", "nome": "Vara Única da comarca de Divino" } } - 2017-07-10T14:41:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3820", "nome": "Vara Única da comarca de Divino" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJMG / TJPA
- Classe processual: Dúvida / Processo Administrativo
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- Classe processual: Dúvida / Agravo em Recurso Especial
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- Classe processual: Dúvida / Execução Fiscal
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