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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — TRE-BA 06000241220246050156

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 156 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37735f105940ae330aced102049ef5c4761fbc3742fc712c104ed13e1ca93c23

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-05 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-08-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2024-08-06 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  5. 2024-08-06 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  6. 2024-08-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2024-08-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2024-08-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2024-08-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2024-08-08 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  11. 2024-08-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2024-08-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2024-08-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2024-08-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2024-08-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2024-09-17 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2024-09-18 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2024-09-18 — Sistema de Candidaturas Reaberto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-13 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-04T21:22:44.994000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240805133822
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 37735f105940ae330aced102049ef5c4761fbc3742fc712c104ed13e1ca93c23

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-05 a 2024-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-18
Sistema de Candidaturas Reaberto (TPU 14212)
2024-09-18
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-09-17
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-08-13
Definitivo (TPU 246)
2024-08-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-09
Documento (TPU 581)
2024-08-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-08-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-08
Petição (TPU 85)
2024-08-08
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-05T13:38:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-08-06T08:59:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-08-08T10:17:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-08-08T14:12:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-08-05T13:38:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-08-05T13:39:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-08-05T13:39:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-08-05T13:41:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-08-05T13:43:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-08-05T13:45:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-08-05T13:47:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-08-05T14:21:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-08-05T14:25:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-08-05T14:27:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-08-05T17:42:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-08-05T19:18:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-08-06T08:46:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-08-06T17:17:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-08-06T17:53:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-08-06T17:53:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-08-06T17:53:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-08-09T13:09:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-08-13T13:30:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-09-17T16:24:57.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-09-18T15:54:58.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-08-05T13:38:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-08-05T13:38:24.000Z — Identificada Possível Dissidência Partidária (TPU 12655)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-08-05T13:39:29.000Z — Identificada Possível Dissidência Partidária (TPU 12655)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-08-05T13:39:42.000Z — Identificada Possível Dissidência Partidária (TPU 12655)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-08-05T13:41:30.000Z — Identificada Possível Dissidência Partidária (TPU 12655)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-08-05T13:43:30.000Z — Identificada Possível Dissidência Partidária (TPU 12655)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-08-05T13:45:43.000Z — Identificada Possível Dissidência Partidária (TPU 12655)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-08-05T13:47:31.000Z — Identificada Possível Dissidência Partidária (TPU 12655)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-08-05T14:21:40.000Z — Identificada Possível Dissidência Partidária (TPU 12655)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-08-05T14:25:52.000Z — Identificada Possível Dissidência Partidária (TPU 12655)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  36. 2024-08-05T14:27:53.000Z — Identificada Possível Dissidência Partidária (TPU 12655)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  37. 2024-08-05T17:42:00.000Z — Identificada Possível Dissidência Partidária (TPU 12655)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  38. 2024-08-05T19:18:01.000Z — Identificada Possível Dissidência Partidária (TPU 12655)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-08-06T16:45:54.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-08-06T16:49:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.