Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000903720125030112

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 33ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 836615a7fcd2db32012abafebefb23654158a53285396046260e3e2040272e2d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-10-08 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2012-10-22 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2012-10-22 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  5. 2012-10-22 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  6. 2012-11-22 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2012-11-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  8. 2014-06-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2014-06-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  10. 2014-09-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  11. 2014-09-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  12. 2014-10-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  13. 2015-04-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  14. 2015-08-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  15. 2015-08-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  16. 2016-08-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  17. 2016-08-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2016-09-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2012-10-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2012-10-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2012-10-22 relativo a «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-20 a 2016-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-06
Recebimento (TPU 977)
2016-08-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-18
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-28
Recebimento (TPU 977)
2015-08-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-23
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-13
Recebimento (TPU 977)
2014-09-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-09-11
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-23
Definitivo (TPU 246)
2014-06-23
Expedição de documento (TPU 60)
2012-11-22
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Insalubridade | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-02-06T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2012-02-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2012-02-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2012-02-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2012-03-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2012-04-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2012-04-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2012-04-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2012-05-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2012-06-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  13. 2012-05-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2012-06-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  15. 2012-06-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2012-07-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  17. 2012-08-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  18. 2012-07-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2012-07-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2012-07-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2012-08-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  22. 2012-09-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  23. 2012-09-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2012-10-08T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  25. 2012-09-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  26. 2012-10-22T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  27. 2012-10-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  28. 2012-10-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2012-10-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2012-11-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2012-11-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2012-11-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2012-11-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  34. 2014-06-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2016-08-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2012-02-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2012-02-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2012-02-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2012-03-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2012-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.