Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000903720125030112
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 836615a7fcd2db32012abafebefb23654158a53285396046260e3e2040272e2d
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-01-20 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-10-08 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2012-10-22 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2012-10-22 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2012-10-22 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2012-11-22 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2012-11-22 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2014-06-23 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2014-06-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2014-09-11 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2014-09-12 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55 - 2014-10-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56 - 2015-04-23 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57 - 2015-08-26 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2015-08-28 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59 - 2016-08-18 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60 - 2016-08-22 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2016-09-06 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/61
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2012-10-08? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23 - Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2012-10-22? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25 - Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2012-10-22 relativo a «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-20 a 2016-09-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-09-06
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-08-22
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-08-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-08-28
- Recebimento (TPU 977)
- 2015-08-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-04-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-10-13
- Recebimento (TPU 977)
- 2014-09-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-09-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-06-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-06-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-11-22
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Insalubridade | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Horas Extras
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
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- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2012-01-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2012-02-06T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2012-02-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2012-02-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-02-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-03-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-04-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-04-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-04-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-05-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2012-06-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2012-05-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-06-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2012-06-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-07-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2012-08-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2012-07-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-07-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-07-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-08-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2012-09-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2012-09-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-10-08T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2012-09-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2012-10-22T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2012-10-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2012-10-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2012-10-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2012-11-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-11-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2012-11-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2012-11-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-06-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-02-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-02-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-02-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-03-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT3 — 00000333620105030032 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-12 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 33ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 4ª Vara do Trabalho de Contagem
- TRT12 — 00000190720265120011 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-08 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 33ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL
- TRT24 — 00241204420225240002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-10 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT24
- Órgão julgador: 33ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 2 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- TRT3 — 00001669420145030143 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-06 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 33ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora
- TRT3 — 00000916220125030034 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-27 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 33ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano
- TRT24 — 00015103420125240002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-10-08 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT24
- Órgão julgador: 33ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT24 — 00010633020125240072 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-06-22 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT24
- Órgão julgador: 33ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 2ª Vara do Trabalho de Três Lagoas
- TRT2 — 00005302320155020058 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: 33ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 58ª Vara do Trabalho de São Paulo