TRE-MS — 00003381520126120000

Classe: Processo AdministrativoOrgao: GABINETE DA PRESIDÊNCIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2012-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47ea3592097a9e7e6b5fe34fb36d15ada5cc20daf331c67a4a4932d11afc9878

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-17 a 2025-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-23
Recebimento (TPU 132)
2025-03-20
Definitivo (TPU 246)
2025-03-20
Recebimento (TPU 132)
2013-03-20
Mero expediente (TPU 11010)
2013-03-20
Recebimento (TPU 132)
2013-03-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-03-20
Remessa (TPU 123)
2013-03-20
Remessa (TPU 123)
2013-03-19
Procedência (TPU 219)
2013-03-14
Recebimento (TPU 132)
2013-03-13
Recebimento (TPU 132)
2013-03-13
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-10-17T13:39:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63991",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  2. 2012-10-17T13:40:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63991",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  3. 2012-10-17T14:02:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63991",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  4. 2012-10-17T14:02:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63991",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  5. 2013-03-13T17:46:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63990",
        "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
      }
    }
  6. 2013-03-13T17:54:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63990",
        "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
      }
    }
  7. 2013-03-20T16:15:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63990",
        "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
      }
    }
  8. 2013-03-20T17:57:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63990",
        "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
      }
    }
  9. 2012-10-23T14:32:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63991",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  10. 2013-03-13T17:48:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63990",
        "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
      }
    }
  11. 2013-03-14T13:41:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63990",
        "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
      }
    }
  12. 2013-03-19T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63990",
        "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
      }
    }
  13. 2013-03-20T13:18:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63990",
        "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
      }
    }
  14. 2013-03-20T16:17:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63990",
        "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
      }
    }
  15. 2013-03-20T17:57:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63990",
        "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
      }
    }
  16. 2025-03-20T13:02:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2025-03-20T13:20:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2025-06-23T15:39:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.