Wiki Jurídica

TJPE — 00000180220218173020

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE OURICURIGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad88e16c5353286ec02756a612dd0a13aa73088095b343c5ee4f818d60b151f4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-11 a 2021-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-07
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-04-07
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (TPU 12098)
2021-02-12
Conclusão (TPU 51)
2021-01-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-15
Petição (TPU 85)
2021-01-12
Mero expediente (TPU 11010)
2021-01-11
Distribuição (TPU 26)
2021-01-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Defeito, nulidade ou anulação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-12T15:22:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7716",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}
  2. 2021-01-15T14:30:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7716",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}
  3. 2021-01-15T09:30:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7716",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}
  4. 2021-01-11T11:13:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7716",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}
  5. 2021-01-11T11:13:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7716",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}
  6. 2021-04-07T17:53:08.000Z — Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (TPU 12098)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 52,
      "descricao": "numero_tema_IRDR",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7716",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}
  7. 2021-04-07T18:39:22.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7716",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}
  8. 2021-01-12T16:14:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7716",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.