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TRT6 — 00000511420165060016

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: RECIFE - 16A VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff54008e0c7471f41c61f395ea1feb640df48397420879f16dca3f9b21641f4a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-19 a 2020-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-16: Petição (TPU 85)
2017-05-15: Definitivo (TPU 246)
2017-05-12: Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-12: Conclusão (TPU 51)
2016-05-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-04: Homologação de Transação (TPU 466)
2016-05-04: Gratuidade da Justiça (TPU 334)
2016-05-04: Conclusão (TPU 51)
2016-05-04: de Instrução (TPU 12749)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Seguro Desemprego | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-19T12:40:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}

2016-01-19T12:40:06.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}

2016-01-19T13:07:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}

2016-01-19T13:13:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}

2016-01-22T00:04:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}
```

2016-01-22T00:04:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}

2016-01-26T00:04:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}
```

2016-03-11T15:22:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}

2016-03-17T00:35:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}
```

2016-03-17T00:35:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}

2016-03-19T00:03:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}
```

2016-04-13T11:53:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}

2016-04-16T00:06:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}
```

2016-04-16T00:06:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}

2016-04-20T00:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}
```

2016-04-28T09:54:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}

2016-04-29T00:04:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}
```

2016-04-29T00:04:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}

2016-05-04T08:16:57.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}

2016-05-04T08:41:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}

2016-05-04T10:46:32.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}
```
2016-05-06T08:38:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}
```

2017-05-12T11:05:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}

2020-03-16T16:43:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}

2016-01-19T13:11:58.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}
```
2016-01-19T18:09:22.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}
```
2016-03-14T08:42:11.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}
```
2016-04-13T14:38:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}
```
2016-05-04T10:46:32.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}
```
2017-05-12T11:02:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}
```
2017-05-12T11:02:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}
```
2017-05-12T11:05:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}
```
2017-05-12T11:32:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}
```

2017-05-15T08:21:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Órgão julgador: RECIFE - 16A VARA / 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande
TRT4 — 00009047220115040721 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-10-19 · 5 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: RECIFE - 16A VARA / VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL
TRT13 — 00002567020195130007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-03-26 · 5 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: RECIFE - 16A VARA / 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande
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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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