TJCE — 00116548620158060075
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc64dbbcb8a026e8aca5d9aed3c17cd8450ae06d7f58ab4890c517bf89d1ad0c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-23 a 2023-05-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-04
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-04
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-14
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-09-12
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2022-06-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-26
- Remessa (TPU 123)
- 2022-01-24
- Provisório (TPU 245)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pagamento | Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-26T05:27:48.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2019-09-24T15:01:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-08-31T15:50:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-01-28T16:43:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-11-28T15:38:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-10-17T11:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-09-25T08:33:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-02-20T12:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-09-12T11:26:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-04-22T00:22:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-09-04T17:04:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-02-03T10:15:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-08-11T10:24:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-12-09T16:21:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-08-11T13:46:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-11-18T20:29:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-14T14:37:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-07-27T16:15:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ] } - 2015-10-14T16:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-09-12T13:50:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-03-07T11:37:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-04-16T15:44:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-05-04T16:46:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-09-14T16:29:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-02-18T14:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-08-19T10:19:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-01-16T12:34:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-09-19T13:52:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-22T15:11:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-03-22T17:02:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-09-15T13:06:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-03-13T15:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00000943320178180047 — Agravo em Recurso Especial · 2022-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TJRR — 08014087820228230010 — Cumprimento de sentença · 2022-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRR
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPI — 00000097720178180037 — Execução de Título Extrajudicial · 2017-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / VARA ÚNICA DE AMARANTE
- TJAC — 00067824220198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAC
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00067780520198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAC
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJDFT — 00224741020118070001 — Cumprimento de sentença · 2023-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / 12? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJPA — 00003251820098140026 — Cumprimento de sentença · 2009-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPA
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / VARA ÚNICA DE JACUNDÁ
- TJAC — 00069634320198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAC
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC