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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico — TRT16 00161527920225160003

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 3ª Vara do Trabalho de Sao LuisGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c0dce73d7e3ee9cebcdf21905b8d2e74988529fa648519f8660e58ecfe10e69

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-02-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-02-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-02-21 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2022-02-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2022-02-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2022-03-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-03-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2022-03-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2022-03-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-04-01 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2022-04-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2022-04-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2022-04-01 — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2022-04-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2022-04-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2022-04-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2022-04-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2022-04-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-20 no assunto oficial «Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-17 a 2022-04-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-20
Definitivo (TPU 246)
2022-04-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-02
Publicação (TPU 92)
2022-04-01
Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
2022-04-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-01
Conclusão (TPU 51)
2022-04-01
Inicial (TPU 12747)
2022-03-29
Petição (TPU 85)
2022-03-25
Petição (TPU 85)
2022-03-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-17T13:00:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-02-21T09:00:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2022-02-21T15:01:09.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  4. 2022-02-21T15:02:16.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  5. 2022-02-22T01:20:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2022-03-05T00:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2022-03-16T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2022-03-25T10:58:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2022-03-29T16:31:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2022-04-01T09:12:41.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ]
}
  11. 2022-04-01T09:12:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  12. 2022-04-01T09:48:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2022-04-02T01:20:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2022-04-20T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2022-04-20T10:24:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2022-02-22T01:20:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2022-04-01T09:47:40.000Z — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
  18. 2022-04-02T01:20:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2022-04-20T10:24:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.