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TJRJ — 04867790220118190001

Classe: Ação Penal Militar - Procedimento OrdinárioOrgao: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITARGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09eb0b5e2011ce97a1466539b487f652c19937c2b2b6a0f6d12cad37213fd154

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-16 a 2015-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-29: Definitivo (TPU 246)
2015-04-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-03: Improcedência (TPU 220)
2015-02-27: Conclusão (TPU 51)
2015-02-24: Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-23: Conclusão (TPU 51)
2015-02-12: Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-11: Conclusão (TPU 51)
2014-12-17: Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-16: Conclusão (TPU 51)
2014-07-30: Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-28: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Concussão | Violação de domicílio | Atentado violento ao pudor | Roubo qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-12-16T12:11:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-12T19:20:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-12T19:20:16.000Z — Denúncia (TPU 391)
2012-03-07T15:00:02.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)

2012-03-09T15:47:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-06-06T13:30:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)

2012-06-26T19:14:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-07-12T19:41:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-08-09T18:59:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-08-16T20:16:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-08-29T17:27:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-09-12T16:08:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-11-08T13:32:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-11-09T18:09:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-11-22T13:00:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)

2012-12-03T19:19:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-12-05T14:41:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-12-13T18:24:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-01-21T18:10:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-04-29T19:07:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-06-17T17:28:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-06-21T17:47:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-07-01T17:32:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-10-10T18:48:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-11-21T16:31:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-18T17:35:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-11T16:00:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)

2014-04-14T12:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-05-23T16:51:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-05-27T13:46:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-06T13:34:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-28T12:46:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-02-23T19:17:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-02-27T20:20:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-04-06T15:48:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-03-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2012-06-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2012-07-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial Militar
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