Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-PE 06000661420206170109

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46ea2d32853496ccf4cda5a9e2331c15b7a4e19882415f2e4d14071d2f7e7935

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2020-09-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2020-09-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2020-09-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2020-09-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2020-10-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2020-10-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2020-10-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2020-10-01 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2020-10-02 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-10-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2020-10-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2020-10-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2020-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2020-10-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2020-11-19 — Pendência de Diplomação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2020-12-17 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-18 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:19:49.994000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200922184049
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 46ea2d32853496ccf4cda5a9e2331c15b7a4e19882415f2e4d14071d2f7e7935

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-22 a 2020-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-17
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2020-11-19
Pendência de Diplomação (TPU 15094)
2020-10-28
Documento (TPU 581)
2020-10-18
Definitivo (TPU 246)
2020-10-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-02
Petição (TPU 85)
2020-10-01
Procedência (TPU 219)
2020-10-01
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-01
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-22T18:40:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28778",
        "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2020-09-30T17:42:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28778",
        "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2020-09-22T20:08:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28778",
        "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2020-09-22T20:30:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28778",
        "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2020-09-22T20:30:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28778",
        "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2020-09-22T20:30:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28778",
        "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2020-09-22T20:30:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28778",
        "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2020-09-22T20:30:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28778",
        "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2020-10-01T17:28:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28778",
        "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2020-10-01T17:28:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28778",
        "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2020-10-01T17:28:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28778",
        "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2020-10-02T14:49:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28778",
        "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2020-10-07T18:48:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28778",
        "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2020-10-07T18:48:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28778",
        "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2020-10-18T18:25:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28778",
        "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2020-10-28T14:22:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28778",
        "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2020-09-22T18:40:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28778",
        "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2020-10-01T16:46:28.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28778",
        "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2020-10-18T18:33:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28778",
        "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2020-10-18T18:33:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28778",
        "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2020-11-19T20:19:40.000Z — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28778",
        "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2020-12-17T10:07:43.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28778",
        "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.