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Liberdade Provisória com ou sem fiança — Roubo — TJRR 08005084220268230047

Classe: Liberdade Provisória com ou sem fiançaOrgao: JUIZ DAS GARANTIAS 1ª TIT.Grau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abd25408371d64b54a692f4501451ed38cb34df3abe456735c58a6098aa24530

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-03-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-03-05 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2026-03-05 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2026-03-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2026-03-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2026-03-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2026-03-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2026-03-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2026-03-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2026-04-08 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2026-04-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2026-04-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2026-04-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2026-04-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2026-04-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2026-04-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2026-05-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2026-05-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-05-11 no assunto oficial «Roubo»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-05 a 2026-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-11
Definitivo (TPU 246)
2026-05-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-16
Recebimento (TPU 132)
2026-04-16
Documento (TPU 581)
2026-04-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-10
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-10
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-10
Remessa (TPU 123)
2026-04-08
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2026-03-12
Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-03-05T17:40:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91832",
    "nome": "JUIZ DAS GARANTIAS DA 1ª TITULARIDADE DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
  2. 2026-03-06T11:19:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91832",
    "nome": "JUIZ DAS GARANTIAS DA 1ª TITULARIDADE DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
  3. 2026-04-10T12:04:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91832",
    "nome": "JUIZ DAS GARANTIAS DA 1ª TITULARIDADE DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
  4. 2026-03-05T17:40:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91832",
    "nome": "JUIZ DAS GARANTIAS DA 1ª TITULARIDADE DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
  5. 2026-03-05T17:40:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91832",
    "nome": "JUIZ DAS GARANTIAS DA 1ª TITULARIDADE DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
  6. 2026-03-05T17:40:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91832",
    "nome": "JUIZ DAS GARANTIAS DA 1ª TITULARIDADE DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
  7. 2026-03-05T17:40:08.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91832",
    "nome": "JUIZ DAS GARANTIAS DA 1ª TITULARIDADE DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
  8. 2026-03-05T17:45:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91832",
    "nome": "JUIZ DAS GARANTIAS DA 1ª TITULARIDADE DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
  9. 2026-03-06T10:10:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91832",
    "nome": "JUIZ DAS GARANTIAS DA 1ª TITULARIDADE DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
  10. 2026-03-10T09:45:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91832",
    "nome": "JUIZ DAS GARANTIAS DA 1ª TITULARIDADE DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
  11. 2026-03-10T12:57:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91832",
    "nome": "JUIZ DAS GARANTIAS DA 1ª TITULARIDADE DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
  12. 2026-03-12T16:25:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91832",
    "nome": "JUIZ DAS GARANTIAS DA 1ª TITULARIDADE DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
  13. 2026-03-12T16:25:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91832",
    "nome": "JUIZ DAS GARANTIAS DA 1ª TITULARIDADE DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
  14. 2026-04-10T12:04:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91832",
    "nome": "JUIZ DAS GARANTIAS DA 1ª TITULARIDADE DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
  15. 2026-04-10T13:45:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91832",
    "nome": "JUIZ DAS GARANTIAS DA 1ª TITULARIDADE DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
  16. 2026-04-16T09:16:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91832",
    "nome": "JUIZ DAS GARANTIAS DA 1ª TITULARIDADE DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
  17. 2026-04-23T00:11:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91832",
    "nome": "JUIZ DAS GARANTIAS DA 1ª TITULARIDADE DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
  18. 2026-05-11T08:48:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91832",
    "nome": "JUIZ DAS GARANTIAS DA 1ª TITULARIDADE DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
  19. 2026-03-06T10:10:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91832",
    "nome": "JUIZ DAS GARANTIAS DA 1ª TITULARIDADE DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
  20. 2026-03-09T17:53:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91832",
    "nome": "JUIZ DAS GARANTIAS DA 1ª TITULARIDADE DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
  21. 2026-03-10T09:45:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91832",
    "nome": "JUIZ DAS GARANTIAS DA 1ª TITULARIDADE DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
  22. 2026-03-12T15:48:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91832",
    "nome": "JUIZ DAS GARANTIAS DA 1ª TITULARIDADE DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
  23. 2026-04-08T12:00:58.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91832",
    "nome": "JUIZ DAS GARANTIAS DA 1ª TITULARIDADE DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
  24. 2026-04-14T12:21:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91832",
    "nome": "JUIZ DAS GARANTIAS DA 1ª TITULARIDADE DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
  25. 2026-04-16T09:16:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91832",
    "nome": "JUIZ DAS GARANTIAS DA 1ª TITULARIDADE DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
  26. 2026-05-11T08:48:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91832",
    "nome": "JUIZ DAS GARANTIAS DA 1ª TITULARIDADE DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.