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Ação Penal de Competência do Júri — Homicídio Qualificado — TJPE 00000179720088171330

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 338277e58635c4834bc6d1074bab750d90d1d1861472c40fed3092e37126abfd

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Tema 1394 do STJ: Homicídio Qualificado

Tema documentado no texto da fonte

Ao julgar o Tema 1394, o STJ fixou a seguinte tese: “É válida a exasperação da pena-base, em razão das consequências do delito, na hipótese de a vítima de homicídio haver deixado filho(s) menor(es) de idade.” A transcrição é literal.

Trecho de Tema 1394 do STJ: Homicídio Qualificado · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: homicidio, qualificado.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 34d049c40eb4e584ecb3f49d55696623f096e3f37d7afb5c1384e14871ff2152
  • Registro documental: 338277e58635c4834bc6d1074bab750d90d1d1861472c40fed3092e37126abfd
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 331 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-01-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204
  2. 2016-03-21 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  3. 2016-05-11 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  4. 2016-05-23 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  5. 2016-08-18 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  6. 2019-03-13 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/287
  7. 2023-08-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/272
  8. 2024-12-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2025-01-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2025-01-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2025-02-17 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2025-03-24 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2025-11-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2025-11-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2025-12-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2025-12-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2025-12-02 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  18. 2025-12-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/227

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Homicídio Qualificado» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2016-03-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/159
  2. Que questão do assunto «Homicídio Qualificado» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2016-05-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/156
  3. Que questão do assunto «Homicídio Qualificado» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2016-05-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/152

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 331 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-11 a 2025-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-02
Definitivo (TPU 246)
2025-12-02
Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-02
Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-02
Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-02
Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-02
Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-02
Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-26
Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-26
Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-17
Recebimento (TPU 132)
2025-11-17
Documento (TPU 581)
2025-03-24
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado | Crime Tentado

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 331. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-12-02T09:19:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-12-02T09:15:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-12-02T09:03:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2025-12-02T09:03:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2025-12-02T09:00:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2025-12-02T08:53:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2025-11-26T10:26:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2025-11-26T10:26:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2025-11-17T11:36:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-03-24T18:38:06.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2025-02-17T10:31:40.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
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  12. 2025-01-29T20:09:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-01-23T07:59:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2024-12-03T12:08:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  }
}
  15. 2024-12-02T11:44:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
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  16. 2024-12-02T11:43:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  }
}
  17. 2024-12-02T11:42:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7145",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"
  }
}
  18. 2024-12-02T11:41:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Certidão",
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    }
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  }
}
  19. 2024-12-02T11:39:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7145",
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  }
}
  20. 2024-11-29T00:00:00.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7145",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"
  }
}
  21. 2024-11-25T09:38:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7145",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"
  }
}
  22. 2024-11-22T14:30:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7145",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"
  }
}
  23. 2024-10-16T10:06:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7145",
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  }
}
  24. 2024-10-14T10:41:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7145",
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  }
}
  25. 2024-10-10T13:56:18.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7145",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"
  }
}
  26. 2024-10-10T13:56:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7145",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"
  }
}
  27. 2024-10-10T13:22:32.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7145",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"
  }
}
  28. 2024-10-10T13:22:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7145",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"
  }
}
  29. 2024-10-10T12:58:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7145",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"
  }
}
  30. 2024-10-09T11:20:35.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7145",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"
  }
}
  31. 2024-10-09T11:20:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7145",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"
  }
}
  32. 2024-10-08T13:17:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7145",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"
  }
}
  33. 2024-10-08T13:12:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7145",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"
  }
}
  34. 2024-10-07T09:12:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7145",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"
  }
}
  35. 2024-10-07T09:08:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7145",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"
  }
}
  36. 2024-10-07T08:41:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7145",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"
  }
}
  37. 2024-10-05T14:42:43.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7145",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"
  }
}
  38. 2024-10-05T14:42:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7145",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"
  }
}
  39. 2024-10-05T13:39:30.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7145",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"
  }
}
  40. 2024-10-05T13:39:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7145",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.