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TRE-MG — 00006795820166130134

Classe: RepresentaçãoOrgao: 134ª Zona Eleitoral - ItajubáGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2b26c08fa8666a43562fe1f80bbaa57cf3406a02efc51c7fc74e8eb1e0fdf47

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-23 a 2021-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-13
Definitivo (TPU 246)
2021-10-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-13
Desarquivamento (TPU 893)
2016-09-16
Definitivo (TPU 246)
2016-09-16
Procedência (TPU 219)
2016-09-16
Improcedência (TPU 220)
2016-09-15
Recebimento (TPU 132)
2016-09-15
Conclusão (TPU 51)
2016-08-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-24
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-08-24
Conclusão (TPU 51)
2016-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-23T16:06:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"
  }
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  2. 2016-08-24T08:45:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15802",
    "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"
  }
}
  3. 2016-09-15T17:29:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-08-29T15:34:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"
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  5. 2016-08-23T16:12:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15802",
    "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"
  }
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  6. 2016-08-23T16:13:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15802",
    "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"
  }
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  7. 2016-08-24T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15802",
    "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"
  }
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  8. 2016-09-15T16:35:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15802",
    "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"
  }
}
  9. 2016-09-16T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15802",
    "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"
  }
}
  10. 2016-09-16T13:56:10.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15802",
    "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"
  }
}
  11. 2016-09-16T13:56:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15802",
    "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"
  }
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  12. 2021-10-13T17:03:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15802",
    "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"
  }
}
  13. 2021-10-13T17:07:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15802",
    "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"
  }
}
  14. 2021-10-13T17:08:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15802",
    "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.