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Execução Fiscal — Finsocial — TJTO 50001722220088272725

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do TocantinsGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf8c1b0e633314acdb32c1cf88aa1676c72195272043fe3c8aa2b5b71b529970

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-13 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-09-01 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2015-09-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-07-05 — Ato ordinatório; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-07-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2016-10-07 — Ato ordinatório; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2016-10-07 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2016-10-28 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2016-11-14 — Ato ordinatório; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2016-11-24 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2016-12-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2016-12-06 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2017-03-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2017-05-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2017-05-03 — Ato ordinatório; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2017-05-03 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2017-05-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2017-05-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-05-03 no assunto oficial «Finsocial»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-13 a 2017-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-05-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-03
Remessa (TPU 123)
2017-05-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-03
Remessa (TPU 123)
2017-04-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-04-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-03-27
Confirmada (TPU 12266)
2017-03-20
Confirmada (TPU 12266)
2017-03-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-03-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-03-16
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Finsocial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-13T13:50:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}
  2. 2015-03-24T08:19:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}
  3. 2015-05-08T16:43:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}
  4. 2015-09-01T17:06:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}
  5. 2015-09-03T14:58:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}
  6. 2016-07-05T15:51:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}
  7. 2016-07-05T15:52:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}
  8. 2016-10-07T13:12:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}
  9. 2016-10-07T15:06:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}
  10. 2016-10-28T09:20:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}
  11. 2016-11-14T16:03:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}
  12. 2016-11-24T18:17:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}
  13. 2016-12-02T13:31:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}
  14. 2016-12-06T21:31:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}
  15. 2017-03-16T17:23:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}
  16. 2017-05-03T10:31:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}
  17. 2017-05-03T14:36:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}
  18. 2017-05-03T14:36:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}
  19. 2015-08-25T14:36:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}
  20. 2015-08-27T15:21:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}
  21. 2016-02-23T08:32:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}
  22. 2016-03-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}
  23. 2016-03-11T01:20:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}
  24. 2016-10-07T09:37:56.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}
  25. 2016-10-07T14:53:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}
  26. 2016-10-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}
  27. 2016-12-02T00:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}
  28. 2017-03-16T09:37:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}
  29. 2017-03-16T13:33:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}
  30. 2017-03-17T16:10:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}
  31. 2017-03-17T16:10:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}
  32. 2017-03-20T11:21:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}
  33. 2017-03-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}
  34. 2017-04-11T00:05:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}
  35. 2017-04-21T00:04:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}
  36. 2017-05-03T10:29:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}
  37. 2017-05-03T10:30:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.