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TJAL — 08000227220208020202

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Água Branca - Vara do Único Ofício de Água BrancaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c9fc0dc6e38562d75e5d81c13c732a709d3f3e4c3baa8ef5893a21f8604bcf2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-05 a 2023-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-27: Petição (TPU 85)
2023-10-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-27: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-25: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-10-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-25: Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2023-08-04: Conclusão (TPU 51)
2023-08-03: Petição (TPU 85)
2023-08-03: Documento (TPU 581)
2023-08-03: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-08-03: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-12-10T12:11:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2021-12-10T12:17:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

2022-02-14T12:32:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2022-04-05T09:58:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-02T10:32:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-04T11:31:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-10T12:07:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-03T15:25:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2021-06-07T11:48:35.000Z — Audiência (TPU 970)

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    },
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      "descricao": "dirigida_por",
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2021-06-07T14:59:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2021-06-23T12:04:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-25T07:28:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2021-07-22T10:28:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

2023-02-01T12:29:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2023-08-03T08:50:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-08-03T08:55:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2023-08-03T08:56:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}

2023-08-03T08:57:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-10-25T07:22:27.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)

2023-10-25T08:46:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-10-25T08:46:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2023-10-27T10:36:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2023-10-27T10:36:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

2023-10-27T21:54:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-11-05T20:06:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
2021-06-15T13:05:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2021-06-16T20:03:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2021-06-16T20:05:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2021-06-16T20:04:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2023-04-03T11:43:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2023-06-05T09:00:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2023-08-03T08:39:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-08-03T23:40:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-08-04T12:00:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
2023-10-27T10:35:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2020-11-25T09:50:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

2020-12-17T10:37:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2020-12-17T10:53:58.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2021-03-09T11:08:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2021-03-09T11:43:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003937720208080016 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Água Branca - Vara do Único Ofício de Água Branca / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
TJPE — 00000281720198171080 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Foro de Água Branca - Vara do Único Ofício de Água Branca / 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO
TJDFT — 00179670620168070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Órgão julgador: Foro de Água Branca - Vara do Único Ofício de Água Branca / 1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
TJPR — 00000129520178160034 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPR
- Órgão julgador: Foro de Água Branca - Vara do Único Ofício de Água Branca / PIRAQUARA - VARA CRIMINAL
TJAP — 00025855920228030013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Água Branca - Vara do Único Ofício de Água Branca / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
TJPB — 00006018620178150011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Água Branca - Vara do Único Ofício de Água Branca / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande
TJPE — 00000281720208170810 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Foro de Água Branca - Vara do Único Ofício de Água Branca / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
TJPB — 00005991620198150151 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Água Branca - Vara do Único Ofício de Água Branca / Vara Única de Conceição