TRT16 — 00161528220225160002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5ef26eabe05f3bd38ace4b3c2b386aa93247d9b5222dd6ad1a37f1f0409e934
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-23 a 2022-07-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-06
- Desistência (TPU 463)
- 2022-07-06
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2022-07-06
- de Instrução (TPU 12749)
- 2022-07-05
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-29
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-15
- de Instrução (TPU 12749)
- 2022-03-10
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-03-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-03
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-23T10:39:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2022-02-23T15:52:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-03-03T13:14:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2022-03-10T12:32:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-03-10T16:03:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-03-15T14:40:42.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2022-04-04T10:12:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-04T10:12:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-29T16:50:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-05T15:26:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-06T11:44:04.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2022-07-06T11:44:04.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2022-07-06T11:44:04.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2022-07-06T15:51:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT13 — 00002781420225130011 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Patos
- TRT2 — 00005276320135020050 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 50ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00010096620125040801 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA
- TRT13 — 00002783320165130008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT19 — 00002032520225190005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT19
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT2 — 00005248220105020319 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT21 — 00003099120225210017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT21
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Caicó
- TRT4 — 00010103220135040020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE