Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PR 06000159820256160159

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 159 ª zona eleitoral-Centenário do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 079bc0a8b47bee1337a3bec64e7dfaad57b8e56b02347f4fdbfa46463f05d82f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-06-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-07-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-07-28 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-07-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-07-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-07-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2025-07-30 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  9. 2025-07-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2025-07-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2025-07-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2025-07-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2025-08-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2025-08-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2025-08-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2025-08-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2025-08-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2025-08-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-08-18 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-30 a 2025-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-18
Definitivo (TPU 246)
2025-08-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-18
Documento (TPU 581)
2025-08-18
Documento (TPU 581)
2025-08-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-15
Petição (TPU 85)
2025-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-31
Documento (TPU 581)
2025-07-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-31
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-30T18:31:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15582",
    "nome": "159 ª zona eleitoral-Centenário do Sul"
  }
}
  2. 2025-07-01T14:10:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15582",
    "nome": "159 ª zona eleitoral-Centenário do Sul"
  }
}
  3. 2025-07-01T16:51:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15582",
    "nome": "159 ª zona eleitoral-Centenário do Sul"
  }
}
  4. 2025-07-28T17:55:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15582",
    "nome": "159 ª zona eleitoral-Centenário do Sul"
  }
}
  5. 2025-07-29T13:35:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15582",
    "nome": "159 ª zona eleitoral-Centenário do Sul"
  }
}
  6. 2025-07-29T14:25:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15582",
    "nome": "159 ª zona eleitoral-Centenário do Sul"
  }
}
  7. 2025-07-30T15:42:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15582",
    "nome": "159 ª zona eleitoral-Centenário do Sul"
  }
}
  8. 2025-08-15T15:26:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15582",
    "nome": "159 ª zona eleitoral-Centenário do Sul"
  }
}
  9. 2025-06-30T18:32:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15582",
    "nome": "159 ª zona eleitoral-Centenário do Sul"
  }
}
  10. 2025-06-30T18:32:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15582",
    "nome": "159 ª zona eleitoral-Centenário do Sul"
  }
}
  11. 2025-06-30T18:32:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15582",
    "nome": "159 ª zona eleitoral-Centenário do Sul"
  }
}
  12. 2025-07-01T16:18:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15582",
    "nome": "159 ª zona eleitoral-Centenário do Sul"
  }
}
  13. 2025-07-02T14:50:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15582",
    "nome": "159 ª zona eleitoral-Centenário do Sul"
  }
}
  14. 2025-07-02T14:52:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15582",
    "nome": "159 ª zona eleitoral-Centenário do Sul"
  }
}
  15. 2025-07-04T13:00:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15582",
    "nome": "159 ª zona eleitoral-Centenário do Sul"
  }
}
  16. 2025-07-09T17:11:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15582",
    "nome": "159 ª zona eleitoral-Centenário do Sul"
  }
}
  17. 2025-07-10T02:32:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15582",
    "nome": "159 ª zona eleitoral-Centenário do Sul"
  }
}
  18. 2025-07-10T12:49:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15582",
    "nome": "159 ª zona eleitoral-Centenário do Sul"
  }
}
  19. 2025-07-10T16:29:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15582",
    "nome": "159 ª zona eleitoral-Centenário do Sul"
  }
}
  20. 2025-07-10T16:35:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15582",
    "nome": "159 ª zona eleitoral-Centenário do Sul"
  }
}
  21. 2025-07-29T14:24:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15582",
    "nome": "159 ª zona eleitoral-Centenário do Sul"
  }
}
  22. 2025-07-30T13:19:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15582",
    "nome": "159 ª zona eleitoral-Centenário do Sul"
  }
}
  23. 2025-07-30T13:19:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15582",
    "nome": "159 ª zona eleitoral-Centenário do Sul"
  }
}
  24. 2025-07-30T13:19:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15582",
    "nome": "159 ª zona eleitoral-Centenário do Sul"
  }
}
  25. 2025-07-30T13:23:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15582",
    "nome": "159 ª zona eleitoral-Centenário do Sul"
  }
}
  26. 2025-07-31T01:01:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15582",
    "nome": "159 ª zona eleitoral-Centenário do Sul"
  }
}
  27. 2025-07-31T01:01:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15582",
    "nome": "159 ª zona eleitoral-Centenário do Sul"
  }
}
  28. 2025-07-31T01:01:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15582",
    "nome": "159 ª zona eleitoral-Centenário do Sul"
  }
}
  29. 2025-07-31T12:52:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15582",
    "nome": "159 ª zona eleitoral-Centenário do Sul"
  }
}
  30. 2025-08-05T02:31:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15582",
    "nome": "159 ª zona eleitoral-Centenário do Sul"
  }
}
  31. 2025-08-05T02:31:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15582",
    "nome": "159 ª zona eleitoral-Centenário do Sul"
  }
}
  32. 2025-08-05T02:31:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15582",
    "nome": "159 ª zona eleitoral-Centenário do Sul"
  }
}
  33. 2025-08-18T14:42:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15582",
    "nome": "159 ª zona eleitoral-Centenário do Sul"
  }
}
  34. 2025-08-18T15:27:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15582",
    "nome": "159 ª zona eleitoral-Centenário do Sul"
  }
}
  35. 2025-08-18T15:29:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15582",
    "nome": "159 ª zona eleitoral-Centenário do Sul"
  }
}
  36. 2025-06-30T18:31:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15582",
    "nome": "159 ª zona eleitoral-Centenário do Sul"
  }
}
  37. 2025-07-02T14:17:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15582",
    "nome": "159 ª zona eleitoral-Centenário do Sul"
  }
}
  38. 2025-07-02T14:17:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15582",
    "nome": "159 ª zona eleitoral-Centenário do Sul"
  }
}
  39. 2025-07-30T13:14:56.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15582",
    "nome": "159 ª zona eleitoral-Centenário do Sul"
  }
}
  40. 2025-07-30T13:14:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15582",
    "nome": "159 ª zona eleitoral-Centenário do Sul"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.