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Cumprimento de sentença — Execução Provisória — TRT24 00241204620225240066

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: VARA DO TRABALHO DE PONTA PORÃGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d171e450491ef63e6f1c3a8a2e74781ab67e41282fd3d78437e1f0661512373

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-03-26 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-05-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2022-05-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2022-05-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2022-05-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2022-05-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2022-06-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2022-06-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2022-06-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2022-06-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2022-06-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  12. 2022-06-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2022-06-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2022-06-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  15. 2022-08-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2022-08-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2022-08-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  18. 2022-08-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Execução Provisória» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-06-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-06-29 para o assunto oficial «Execução Provisória»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-08-22 para o assunto oficial «Execução Provisória»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-26 a 2022-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-24
Publicação (TPU 92)
2022-08-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-24
Publicação (TPU 92)
2022-08-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-23
Definitivo (TPU 246)
2022-08-22
Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-22
Desarquivamento (TPU 893)
2022-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-22
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2022-08-22
Conclusão (TPU 51)
2022-06-30
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Provisória

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-26T15:30:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2022-04-28T23:01:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-05-13T10:47:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2022-05-13T11:28:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2022-05-14T01:20:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2022-05-14T01:20:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2022-05-16T14:51:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2022-05-16T14:58:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2022-05-17T01:20:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2022-05-17T01:20:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2022-05-18T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2022-05-25T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2022-05-25T15:29:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  14. 2022-05-25T17:09:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2022-05-25T17:09:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2022-05-27T01:21:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2022-05-27T01:21:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2022-05-27T01:21:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2022-05-27T01:21:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2022-06-04T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2022-06-04T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2022-06-14T16:45:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  23. 2022-06-14T18:02:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  24. 2022-06-15T11:32:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  25. 2022-06-15T11:32:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  26. 2022-06-15T13:25:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  27. 2022-06-15T13:37:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  28. 2022-06-15T13:37:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  29. 2022-06-16T01:20:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2022-06-16T01:20:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2022-06-16T01:20:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2022-06-16T01:20:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2022-06-16T01:20:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2022-06-16T01:20:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2022-06-16T01:20:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2022-06-16T01:20:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2022-06-21T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2022-06-21T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2022-06-25T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2022-06-25T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.