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TJRS — 00273636520138210027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 4ª Vara Criminal - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ed01d33781316b3877d119797c7d7f183fbbdf4f21db604ac789bcc5ad943c3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-23 a 2020-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-22
Autos Eliminados (TPU 870)
2019-03-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-15
Definitivo (TPU 246)
2013-10-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-10-14
Recebimento (TPU 132)
2013-10-14
Recebimento (TPU 132)
2013-10-07
Recebimento (TPU 132)
2013-09-19
Recebimento (TPU 132)
2013-08-29
Recebimento (TPU 132)
2013-08-29
Conclusão (TPU 51)
2013-08-27
Recebimento (TPU 132)
2013-08-23
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-08-23T17:47:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2013-08-29T17:41:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2013-08-27T15:24:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2013-08-29T14:25:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2013-09-19T11:11:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2013-10-07T10:56:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2013-10-14T14:37:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2013-10-14T14:46:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2013-10-14T16:27:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2019-01-15T20:04:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2019-03-22T03:33:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2020-01-22T16:17:54.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.