Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-TO 00000075320166270007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3ce544aa45f4787f905fdb45c13cd6e8b1c68e7ca0eb8aed1749975d720b5ad
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-06-29 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-03-21 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-08-29 — Intimação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-09-10 — Contas Aprovadas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-10-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-06-30 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-06-30 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-06-30 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-03-21 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-11-04T10:10:03.107000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-11-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160112160523
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-01-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d3ce544aa45f4787f905fdb45c13cd6e8b1c68e7ca0eb8aed1749975d720b5ad
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-29 a 2020-06-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-30
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-06-30
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2018-10-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-09-10
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2018-08-29
- Intimação (TPU 12263)
- 2017-03-21
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-06-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-06-30T15:06:46.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } } - 2016-06-29T13:23:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } } - 2017-03-21T15:34:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } } - 2018-08-29T00:00:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } } - 2018-09-10T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } } - 2018-10-01T12:03:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } } - 2020-06-30T15:06:21.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } } - 2020-06-30T15:07:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RS — 00004206220166210030 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RS
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00000914620176210020 — Carta Precatória Criminal · 2017-09-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 20 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-CE — 00000310720186060004 — Prestação de Contas Anual · 2018-05-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE
- TRE-SP — 00000255420196260215 — Prestação de Contas Anual · 2019-08-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 215 ª ZONA ELEITORAL - ANGATUBA
- TRE-PB — 00000895020196150060 — Prestação de Contas Anual · 2019-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB
- TRE-PB — 00000947220196150060 — Prestação de Contas Anual · 2019-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB
- TRE-MA — 00000892620196100016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-09-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 16ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00004059620126210042 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RS
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 42 º CARTÓRIO ELEITORAL