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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-AP 06000702820216030005

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a2300aa7b9ea357128f12b214f6e14f72a5dff9c53e4cc22127678b6fbf75ac

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-06-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-08-03 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2021-08-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-08-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2021-08-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2021-08-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2021-08-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2021-08-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2021-08-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2021-08-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2021-08-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2021-08-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2021-08-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2021-08-22 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2021-08-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2021-09-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2021-09-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-24 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-23 a 2021-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-03
Definitivo (TPU 246)
2021-09-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-22
Petição (TPU 85)
2021-08-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-17
Documento (TPU 581)
2021-08-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-10
Publicação (TPU 92)
2021-08-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-23T11:57:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  2. 2021-07-19T12:01:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  3. 2021-08-04T09:02:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  4. 2021-07-21T17:20:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
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  5. 2021-07-21T17:20:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
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  6. 2021-07-21T17:21:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
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  7. 2021-07-21T17:21:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51254",
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  8. 2021-07-21T17:21:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-07-21T19:08:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-07-21T19:08:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  11. 2021-07-22T02:27:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
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  12. 2021-07-22T02:27:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
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  13. 2021-07-27T02:35:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
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}
  14. 2021-07-29T10:33:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  15. 2021-07-30T13:17:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
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  16. 2021-08-03T22:36:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
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  17. 2021-08-09T09:40:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  18. 2021-08-09T09:40:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  19. 2021-08-09T09:40:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
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  20. 2021-08-09T09:40:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2021-08-09T09:41:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2021-08-09T09:41:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
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  23. 2021-08-09T09:41:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  24. 2021-08-09T18:45:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  25. 2021-08-09T18:45:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  26. 2021-08-10T02:39:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  27. 2021-08-10T02:39:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  28. 2021-08-14T02:31:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  29. 2021-08-17T10:10:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  30. 2021-08-21T02:28:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  31. 2021-08-22T20:59:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  32. 2021-08-24T09:39:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  33. 2021-06-23T11:57:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  34. 2021-07-21T16:49:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  35. 2021-08-06T10:30:36.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  36. 2021-09-03T08:34:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  37. 2021-09-03T08:34:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.