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TRF1 — 00001405420194013605

Classe: Execução FiscalOrgao: 04ª - CuiabáGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c3fed0c79cf434ba6dbeab261af5f1b7572ac855191b474c7b5391cc11ab851

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-20 a 2025-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-04: Definitivo (TPU 246)
2025-08-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-31: Petição (TPU 85)
2025-03-28: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-28: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-03-28: Documento (TPU 581)
2025-03-28: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2025-03-27: Conclusão (TPU 51)
2024-11-11: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-11: Conclusão (TPU 15101)
2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros

Ver outros registros do assunto TPU 6045

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-20T08:48:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-20T10:30:19.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-12T16:32:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-20T10:30:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-20T10:53:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-18T13:38:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-01T11:15:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-01T12:50:37.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-12-15T16:18:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-15T16:18:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-17T17:44:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-26T18:08:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-26T18:08:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-27T19:30:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-15T06:20:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-15T06:20:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-15T06:20:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "14122",
    "nome": "Vara Única de Barra do Garças"
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2023-08-17T09:34:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "nome": "Vara Única de Barra do Garças"
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2023-10-09T21:27:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-04-30T13:05:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "nome": "Vara Única de Barra do Garças"
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2024-11-09T17:43:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Barra do Garças"
  }
}

2024-11-09T17:43:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}

2024-11-11T16:58:55.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}
```
2024-11-11T16:59:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}
```

2025-03-27T17:01:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "para julgamento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
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}

2025-03-28T14:21:34.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2025-03-28T14:21:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
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2025-03-28T14:21:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}
```
2025-03-28T14:21:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}
```

2025-03-31T13:35:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}

2025-08-04T19:48:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}
```
2025-08-04T19:49:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002417820174013826 — Execução Fiscal · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / Vara Única de Poços de Caldas
TRF6 — 00683285520164010000 — Agravo de Instrumento · 2016-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / Gabinete 15
TRF6 — 00001112220114013819 — Execução Fiscal · 2011-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU
TRF1 — 00002397120174013806 — Execução Fiscal · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 01ª Patos de Minas
TRF1 — 00002414120174013806 — Execução Fiscal · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 01ª Patos de Minas
TRF6 — 00001126820194013805 — Execução Fiscal · 2019-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF3 — 50026169120214036114 — Embargos à Execução Fiscal · 2021-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 02ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
TRF3 — 50100558320214036105 — Embargos à Execução Fiscal · 2021-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 03ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS