Agravo — Rescisão / Resolução — TJTO 50014114920128270000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2a9d3750510c98ae6eb9e66963f3f8e63b348b07fa53ce6d30e552460d05d06
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Rescisão / Resolução Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-02-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-02-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2012-02-24 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2012-03-21 — Não Conhecimento de recurso; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2012-03-21 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2012-04-09 — Documento; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2012-04-10 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2012-04-10 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2012-04-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2012-04-12 — Recurso Especial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2012-04-16 — Documento; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2012-04-26 — Documento; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2012-04-27 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2012-05-11 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2012-08-01 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2012-09-11 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2012-09-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2012-09-28 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2012-03-21 trata do assunto oficial «Rescisão / Resolução»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3 - O ato correspondente ao registro «Recurso Especial» em 2012-04-12 trata do assunto oficial «Rescisão / Resolução»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-02-19T01:40:39.981000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-02-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120222181111
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-02-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c2a9d3750510c98ae6eb9e66963f3f8e63b348b07fa53ce6d30e552460d05d06
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-22 a 2012-09-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2012-09-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2012-09-28
- Remessa (TPU 123)
- 2012-09-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-01
- Remessa (TPU 123)
- 2012-05-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-04-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-04-26
- Documento (TPU 581)
- 2012-04-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2012-04-16
- Documento (TPU 581)
- 2012-04-12
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2012-04-12
- Recurso Especial (TPU 433)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rescisão / Resolução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-02-22T18:11:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33645", "nome": "GAB. DO DES. PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO" } } - 2012-02-24T16:20:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33645", "nome": "GAB. DO DES. PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO" } } - 2012-02-24T16:21:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33645", "nome": "GAB. DO DES. PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO" } } - 2012-03-21T17:12:54.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33645", "nome": "GAB. DO DES. PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO" } } - 2012-03-21T17:13:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33645", "nome": "GAB. DO DES. PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO" } } - 2012-04-09T19:16:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33645", "nome": "GAB. DO DES. PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO" } } - 2012-04-10T14:26:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33645", "nome": "GAB. DO DES. PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO" } } - 2012-04-10T17:17:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33645", "nome": "GAB. DO DES. PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO" } } - 2012-04-12T10:48:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33645", "nome": "GAB. DO DES. PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO" } } - 2012-04-16T15:33:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33645", "nome": "GAB. DO DES. PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO" } } - 2012-04-26T11:58:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33645", "nome": "GAB. DO DES. PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO" } } - 2012-04-27T13:37:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33645", "nome": "GAB. DO DES. PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO" } } - 2012-05-11T17:17:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33645", "nome": "GAB. DO DES. PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO" } } - 2012-08-01T15:40:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33645", "nome": "GAB. DO DES. PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO" } } - 2012-09-28T14:18:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33645", "nome": "GAB. DO DES. PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO" } } - 2012-03-21T17:53:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33645", "nome": "GAB. DO DES. PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO" } } - 2012-03-31T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33645", "nome": "GAB. DO DES. PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO" } } - 2012-04-10T00:02:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33645", "nome": "GAB. DO DES. PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO" } } - 2012-04-12T10:47:45.000Z — Recurso Especial (TPU 433)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33645", "nome": "GAB. DO DES. PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO" } } - 2012-04-12T11:04:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33645", "nome": "GAB. DO DES. PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO" } } - 2012-04-16T14:47:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33645", "nome": "GAB. DO DES. PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO" } } - 2012-04-27T00:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33645", "nome": "GAB. DO DES. PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO" } } - 2012-09-11T08:53:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33645", "nome": "GAB. DO DES. PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO" } } - 2012-09-28T14:23:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33645", "nome": "GAB. DO DES. PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRR — 08047573120188230010 — Cumprimento de sentença · 2018-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRR
- Classe processual: Agravo / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GAB. DO DES. PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO / 6ª VARA CÍVEL
- STJ — 00005663320158110036 — Agravo em Recurso Especial · 2021-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / STJ
- Classe processual: Agravo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GAB. DO DES. PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO / GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
- STJ — 00005662320118260176 — Agravo em Recurso Especial · 2022-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / STJ
- Classe processual: Agravo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GAB. DO DES. PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO / GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO
- TJES — 00002056920228080063 — Procedimento Comum Cível · 2022-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJES
- Classe processual: Agravo / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GAB. DO DES. PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO / 11ª VARA CÍVEL - VITORIA
- TJAM — 00000380820178047801 — Procedimento Comum Cível · 2017-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAM
- Classe processual: Agravo / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GAB. DO DES. PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO / VARA DA COMARCA DE URUCARÁ
- TJAM — 00000380520158043201 — Procedimento Comum Cível · 2015-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAM
- Classe processual: Agravo / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GAB. DO DES. PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO / VARA DA COMARCA DE BORBA
- TJGO — 00253238520148090035 — Embargos à Execução · 2014-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJGO
- Classe processual: Agravo / Embargos à Execução
- Órgão julgador: GAB. DO DES. PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO / Vara Judicial
- TJDFT — 00596667920088070001 — Execução de Título Extrajudicial · 2020-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJDFT
- Classe processual: Agravo / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GAB. DO DES. PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO / 8? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 50014114920128270000 no TJTO começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo” e “Rescisão / Resolução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GAB. DO DES. PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2012-09-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c2a9d3750510c98ae6eb9e66963f3f8e63b348b07fa53ce6d30e552460d05d06. SHA-256 do comentário:c8cf5b09e6e98fa727839d3ff3acef02c257d81cc2f14a59e2428b93bbdaa217.