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TRF1 — 00001399620114014301

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: 05ª - PalmasGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8574a82988784dc926f88f6955a00502932f9547bf52ef6ab8eb7af832f28c85

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-12 a 2023-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-31: Redistribuição (TPU 36)
2021-06-04: Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
2021-06-04: Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-17: Petição (TPU 85)
2021-03-17: Publicação (TPU 92)
2021-03-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-15: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2021-03-15: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-15: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-15: Documento (TPU 581)
2021-03-15: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-01-12T16:25:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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    "nome": "01ª Araguaína"
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2011-01-13T17:52:00.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "nome": "01ª Araguaína"
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2011-03-29T11:34:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "13760",
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2011-05-26T16:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
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    "codigo": "13760",
    "nome": "01ª Araguaína"
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2011-05-26T16:16:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "13760",
    "nome": "01ª Araguaína"
  }
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2011-07-26T14:48:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "13760",
    "nome": "01ª Araguaína"
  }
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2011-10-17T15:02:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "13760",
    "nome": "01ª Araguaína"
  }
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2011-11-07T16:46:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2011-01-13T17:51:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "13760",
    "nome": "01ª Araguaína"
  }
}
```
2011-01-14T16:10:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13760",
    "nome": "01ª Araguaína"
  }
}
```
2011-03-31T15:23:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13760",
    "nome": "01ª Araguaína"
  }
}
```
2011-06-17T17:59:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13760",
    "nome": "01ª Araguaína"
  }
}
```
2011-07-26T14:46:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13760",
    "nome": "01ª Araguaína"
  }
}
```
2011-11-07T16:45:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13760",
    "nome": "01ª Araguaína"
  }
}
```
2011-11-08T16:20:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13760",
    "nome": "01ª Araguaína"
  }
}
```
2011-11-08T16:25:03.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13760",
    "nome": "01ª Araguaína"
  }
}
```
2014-03-06T11:09:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13760",
    "nome": "01ª Araguaína"
  }
}
```
2016-06-23T13:40:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13760",
    "nome": "01ª Araguaína"
  }
}
```
2021-03-15T13:21:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13760",
    "nome": "01ª Araguaína"
  }
}
```
2021-03-15T13:39:47.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13760",
    "nome": "01ª Araguaína"
  }
}
```

2021-03-15T13:43:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72891",
    "nome": "05ª - Palmas"
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}

2021-03-15T13:44:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72891",
    "nome": "05ª - Palmas"
  }
}

2021-03-15T13:44:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72891",
    "nome": "05ª - Palmas"
  }
}

2021-03-15T13:44:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72891",
    "nome": "05ª - Palmas"
  }
}

2021-03-15T13:45:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72891",
    "nome": "05ª - Palmas"
  }
}
```
2021-03-17T01:07:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72891",
    "nome": "05ª - Palmas"
  }
}
```
2021-03-17T01:07:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72891",
    "nome": "05ª - Palmas"
  }
}
```

2021-03-17T12:38:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72891",
    "nome": "05ª - Palmas"
  }
}

2021-05-05T00:21:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72891",
    "nome": "05ª - Palmas"
  }
}
```
2021-06-04T11:50:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72891",
    "nome": "05ª - Palmas"
  }
}
```
2021-06-04T11:50:21.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72891",
    "nome": "05ª - Palmas"
  }
}
```

2023-10-31T12:33:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72891",
    "nome": "05ª - Palmas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002433120194013906 — Execução Fiscal · 2019-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª - Palmas / Vara Única de Paragominas
TJPA — 00003423220128140064 — Execução Fiscal · 2012-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPA
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª - Palmas / VARA ÚNICA DE VISEU
TJPE — 00000307720128171000 — Execução Fiscal · 2012-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPE
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª - Palmas / VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ
TJPB — 00006717920128150011 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª - Palmas / 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande
TJRS — 00006514420038210106 — Execução Fiscal · 2002-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª - Palmas / Vara Judicial - Iraí
TRF1 — 00002417420184014301 — Execução Fiscal · 2018-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
TJPB — 00006632820028150731 — Execução Fiscal · 2003-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª - Palmas / 3ª Vara Mista de Cabedelo
TRF6 — 00001277020154013807 — Execução Fiscal · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª - Palmas / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO