Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Antecipação de Tutela / Tutela Específica — TRT24 00012034620135240002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5a15e364fc6c3cce5f13edfb0a2ec3c8f7ff9b967ce18f3fb299fb4fe923c42
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 414 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Antecipação de Tutela / Tutela Específica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Dano Moral / Material Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Comissionista Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Indenização por Dano Material Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Indenização por Dano Material Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-07-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-08-07 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2014-04-15 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/344 - 2019-01-15 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2019-02-27 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/355 - 2019-10-08 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2019-10-08 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2022-01-28 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/74 - 2022-07-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/375 - 2022-10-06 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/383 - 2024-08-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/317/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/317 - 2024-09-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/319/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/319 - 2024-09-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/320/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/320 - 2024-10-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/331/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/331 - 2024-10-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/335/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/335 - 2024-10-28 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/337/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/337 - 2024-10-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/412 - 2024-10-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/413
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-08-07 trata do assunto oficial «Antecipação de Tutela / Tutela Específica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-04-15 trata do assunto oficial «Antecipação de Tutela / Tutela Específica»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/344 - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2019-01-15 trata do assunto oficial «Antecipação de Tutela / Tutela Específica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-22T15:02:20.942000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130730040000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-07-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b5a15e364fc6c3cce5f13edfb0a2ec3c8f7ff9b967ce18f3fb299fb4fe923c42
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 414 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-30 a 2024-10-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-28
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-10-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-10-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Dano Moral / Material | Comissionista | Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Material
- Ver outros registros do assunto TPU 8961
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- Ver outros registros do assunto TPU 13790
- Ver outros registros do assunto TPU 14009
- Ver outros registros do assunto TPU 14032
Movimentações públicas — parte 1 de 11
Atos 1–40 de 414. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-07-30T16:27:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2013-07-30T16:27:47.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2013-07-31T09:23:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2013-08-07T12:45:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2013-08-07T13:18:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2013-08-07T13:27:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2013-11-05T13:45:01.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2013-11-13T12:52:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2013-11-19T10:10:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2013-11-25T11:56:06.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2013-11-27T09:00:01.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2013-11-27T11:02:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2013-11-27T11:03:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2013-12-10T22:08:02.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-01-21T13:40:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-01-28T11:11:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-01-29T16:23:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-02-11T13:38:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-02-11T13:40:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-02-19T13:24:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-02-19T13:24:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-02-19T14:03:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-03-07T09:38:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-04-08T15:56:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-04-08T15:57:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-04-23T17:31:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-05-07T16:24:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-05-12T13:04:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-05-21T08:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-06-10T16:26:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-06-26T15:57:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-07-02T15:32:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-09-04T17:27:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-09-17T13:30:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-09-24T13:16:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2017-06-28T12:04:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2017-06-28T12:05:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-01-11T13:22:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-01-11T13:23:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-03-27T16:56:20.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00012034620135240002 no TRT24 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Dano Moral / Material | Comissionista | Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Material”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Campo Grande”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 414 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-10-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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