Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Multa de 40% do FGTS — TRT3 00000906820125030037
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24680892ec1c973b0ab68c377387b61762f21e83be3976429d8b42809406bd47
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 132 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-01-30 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-02-16 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2012-10-16 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2012-10-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/99 - 2013-10-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/115 - 2014-09-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/123 - 2014-11-12 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/80 - 2014-11-17 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/81 - 2014-11-17 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/127 - 2014-11-20 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/128 - 2015-02-13 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/82 - 2015-02-23 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/129 - 2015-03-06 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/83 - 2015-03-11 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/130 - 2015-03-12 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/84 - 2015-03-19 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/85 - 2015-04-22 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/131 - 2015-04-24 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/86
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2012-02-16? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-10-16 no assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19 - Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-10-16? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 132 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-30 a 2015-04-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-04-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-04-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-19
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-03-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-02-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-11-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-11-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-11-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-11-12
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Férias Proporcionais | Adicional de Insalubridade | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário
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- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 10291
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 132. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2012-01-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2012-02-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2012-02-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-02-16T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2012-02-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2012-03-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-04-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-06-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-06-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-06-22T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2012-07-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-07-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-08-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-08-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-08-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-09-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2012-09-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-10-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-10-16T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-11-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-11-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-11-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-11-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-12-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-12-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-12-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-12-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-01-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-02-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-02-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-02-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-02-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-02-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-02-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-02-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-02-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-02-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-02-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT3 — 00000903920145030024 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-01-28 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT13 — 00002807020215130026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-04-27 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT14 — 00002348720205140091 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-04-22 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT14
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT3 — 00000904420125030142 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-01-25 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 5ª Vara do Trabalho de Betim
- TRT23 — 00001460520245230141 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-15 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT23
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO
- TRT12 — 00000562620205120017 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-21 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT12
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / VARA DO TRABALHO DE MAFRA
- TRT10 — 00001316420225100821 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-03-18 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT10
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / Vara do Trabalho de Gurupi - TO
- TRT14 — 00000923220215140032 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-04-22 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT14
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO