TJSP — 00050251020108260045
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5c3715104adddcc1edf3ba45bc4dd3716134d42ce3363eba639e6dc965c73f5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 196 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-20 a 2021-03-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-09
- Petição (TPU 85)
- 2020-12-04
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-09-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-09-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-09
- Mandado (TPU 106)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 196. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-09-20T14:45:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-11-24T10:20:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-02-14T18:54:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-01T15:02:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-01T15:16:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-07-15T18:27:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-03T18:49:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-10-03T18:52:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-01-26T18:31:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-04T11:27:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-04T11:41:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-04-04T16:42:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-04T17:25:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-04T18:01:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-04-19T10:40:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-19T10:43:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-19T10:57:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-05-30T16:50:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-12T18:35:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-12T18:36:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-10-15T17:40:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-08T14:30:43.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2012-11-23T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2012-11-23T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2012-12-10T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2012-12-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2012-12-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-12-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-01-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-01-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-01-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-01-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-01-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-01-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2013-01-24T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-04-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-04-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-04-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-04-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-04-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003412420118110013 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE ARUJA / Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR
- TJPE — 00000303820188170460 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE ARUJA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA
- TJPE — 00000304320188171590 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE ARUJA / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
- TJGO — 00198109120208090079 — Inquérito Policial · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE ARUJA / Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal.
- TJPI — 00001922920208180074 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE ARUJA / VARA ÚNICA DE SIMÕES
- TJGO — 00198680820178090174 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE ARUJA / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
- TJMG — 00229880220218130338 — Recurso Especial · 2023-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE ARUJA / Terceira Vice-Presidência
- TJMA — 00002155920198100097 — Inquérito Policial · 2019-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE ARUJA / VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA