TJAL — 00403594120128020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd75db2f8a6c600ef4bb5d1f5f08f68c00cdc41bc81dc3056ceedb732e3cfb41
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-03 a 2023-11-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-21
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-18
- Desistência (TPU 463)
- 2023-04-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-06
- Publicação (TPU 92)
- 2023-01-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-04
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-09
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-12-09
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Municipais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-02-17T08:46:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-17T11:03:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2015-06-02T16:53:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-12T13:51:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-20T14:08:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-07-21T15:52:01.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2016-07-21T15:52:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-21T15:53:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-10-24T17:00:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-24T18:31:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-04T08:35:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-03T11:38:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-02-10T10:54:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-24T16:43:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-25T15:17:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-25T15:17:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-21T13:58:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-11-07T15:34:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-11-21T16:25:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-11-21T20:12:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-22T09:38:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-12-17T16:16:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-01T16:17:18.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2021-02-01T19:11:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-01T19:27:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-01T19:28:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-02-02T09:27:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-02-12T02:01:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-01-06T16:32:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2022-03-09T13:45:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2022-03-09T15:49:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2022-12-09T07:52:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-09T09:02:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-12-09T09:02:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-12-20T00:20:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-01-04T17:06:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-01-05T14:52:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-06T09:40:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-04-20T13:29:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-18T09:14:28.000Z — Desistência (TPU 463)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08016165020178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00002651919878260564 — Agravo em Recurso Especial · 2018-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJRS — 00000607120158210103 — Execução Fiscal · 2014-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Herval
- TJAL — 08015800820178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80020427920198050170 — Execução Fiscal · 2019-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA CÍVEL
- TJBA — 80015549020208050170 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA CÍVEL
- TJAL — 08015385620178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80019535620198050170 — Execução Fiscal · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA CÍVEL