Wiki Jurídica

TSE — 06000018420216100042

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-05-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c432c4b95e3403cf9721dafeec68b55925f8d71ec68fde172f45c6fa35ccadb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-01 a 2021-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-19
Definitivo (TPU 246)
2021-07-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-16
Documento (TPU 581)
2021-06-15
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-06-15
Recebimento (TPU 132)
2021-06-14
Conclusão (TPU 51)
2021-05-19
Petição (TPU 85)
2021-05-19
Documento (TPU 581)
2021-05-04
Recebimento (TPU 132)
2021-05-04
Documento (TPU 581)
2021-05-03
Petição (TPU 85)
2021-05-03
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reversão de Operação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-03T17:40:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2021-05-03T17:40:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2021-05-04T16:06:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-05-19T15:44:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-06-16T14:39:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2021-05-01T14:06:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2021-05-01T14:06:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-05-03T17:40:26.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2021-05-04T16:06:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-05-19T18:22:23.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2021-06-14T20:10:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2021-06-15T15:50:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-06-15T18:33:25.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  14. 2021-07-19T13:26:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2021-07-19T13:26:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.