TJMS — 00001263320118120009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6fa899b808abefa6006134082de8f4b08563de8c641431d14c005822bc3c8385
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-17 a 2022-09-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-19
- Publicação (TPU 92)
- 2022-09-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-17
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-16
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-09-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-14
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2022-09-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ambiental
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-01-17T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3508", "nome": "Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual" } } - 2022-09-11T14:03:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3508", "nome": "Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual" } } - 2022-09-13T22:25:43.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3508", "nome": "Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual" } } - 2022-09-16T09:48:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3508", "nome": "Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual" } } - 2022-09-17T15:45:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3508", "nome": "Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual" } } - 2012-04-17T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3579", "nome": "2ª Vara" } } - 2012-09-11T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3579", "nome": "2ª Vara" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002262020184014103 — Execução Fiscal · 2018-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRF1
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual / Vara Única de Vilhena
- TJRR — 08011996620208230047 — Carta Precatória Cível · 2020-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR
- TJPB — 00006084020078150331 — Execução Fiscal · 2007-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual / 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- TJMA — 00001974720028100028 — Execução Fiscal · 2002-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual / 1� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
- TRF1 — 00002253220074013000 — Execução Fiscal · 2007-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRF1
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual / 02ª - Rio Branco
- TRF1 — 00002248220154013900 — Execução Fiscal · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRF1
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual / 09ª - Belém
- TRF6 — 00000767620124013803 — Execução Fiscal · 2012-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRF6
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJMT — 00003121320168110105 — Ação Civil Pública · 2016-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual / Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR