TRE-MS — 00000021220166120019

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a04cad52a4eb244e7976a80ef7002ce2e8a6f31d3e2f361cff80f2ff846b6939

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-13 a 2018-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-02
Definitivo (TPU 246)
2018-08-02
Documento (TPU 581)
2018-07-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-07-24
Publicação (TPU 92)
2018-07-13
Recebimento (TPU 132)
2018-07-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-13
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-07-13
Publicação (TPU 92)
2018-07-13
Conclusão (TPU 51)
2018-07-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-07-10
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Conexos | Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-13T14:23:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14530",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  2. 2016-05-11T16:21:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14530",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  3. 2018-07-13T17:23:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14530",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  4. 2016-04-13T14:24:20.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14530",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  5. 2016-04-26T13:26:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14530",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  6. 2016-04-26T13:30:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14530",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  7. 2016-04-26T13:32:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14530",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  8. 2016-04-26T13:33:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14530",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  9. 2016-04-26T14:21:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14530",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  10. 2016-05-02T16:51:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14530",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  11. 2016-05-09T14:42:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14530",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  12. 2016-05-10T16:51:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14530",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  13. 2016-05-12T16:23:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14530",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  14. 2016-07-04T17:30:52.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14530",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  15. 2016-07-04T17:31:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14530",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  16. 2016-07-26T16:18:06.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14530",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  17. 2016-07-26T16:18:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14530",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  18. 2016-07-28T14:40:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14530",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  19. 2016-07-28T14:40:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14530",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  20. 2016-10-24T12:22:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14530",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  21. 2016-10-24T13:56:19.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14530",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  22. 2016-11-07T15:16:34.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14530",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  23. 2016-11-07T15:17:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14530",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  24. 2016-11-18T16:24:15.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14530",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  25. 2016-11-18T16:27:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14530",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  26. 2017-01-10T15:15:39.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14530",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  27. 2017-01-10T15:16:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14530",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  28. 2017-03-22T15:56:31.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14530",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  29. 2017-03-22T15:57:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14530",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  30. 2017-04-06T16:08:22.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14530",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  31. 2017-04-06T16:09:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14530",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  32. 2017-04-06T16:10:18.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14530",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  33. 2017-04-06T16:16:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14530",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  34. 2017-06-05T15:48:27.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14530",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  35. 2017-06-05T15:48:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14530",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  36. 2017-07-04T15:13:45.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14530",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  37. 2017-07-04T15:15:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14530",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  38. 2017-07-27T15:07:42.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14530",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  39. 2017-09-06T16:57:48.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14530",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  40. 2017-09-06T16:58:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14530",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.