Execução da Pena — Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas — TJRR 08005103520228230020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aef131be66e8c1a98c2b08a2e4965fb52517000109ec26d9d4868385d228094d
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-06-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-06-27 — Desmembramento de Feitos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-06-28 — Evolução da Classe Processual; TJGO (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-06-28 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-06-28 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-07-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-07-22 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-07-22 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-07-22 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-07-25 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-07-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-07-26 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-08-15 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-08-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T05:34:53.666000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220627171830
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-06-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: aef131be66e8c1a98c2b08a2e4965fb52517000109ec26d9d4868385d228094d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-27 a 2022-08-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-15
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-07-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-25
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-22
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-14
- Remessa (TPU 123)
- 2022-06-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-28
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-06-28
- Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-27T17:18:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2022-07-14T17:14:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2022-06-28T12:43:01.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJGO", "valor": 283 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2022-06-28T12:43:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2022-07-22T16:47:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2022-07-25T09:23:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2022-07-25T09:23:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2022-08-15T08:59:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2022-06-27T17:18:30.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2022-06-28T12:43:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2022-07-22T16:47:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2022-07-22T16:47:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2022-07-26T14:00:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2022-08-15T08:59:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRR — 08005207220208230045 — Execução da Pena · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
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- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
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- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / 2ª VARA CRIMINAL
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- Classe processual: Execução da Pena / Recurso Especial
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- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR
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- Tribunal: TJRR / TJES
- Classe processual: Execução da Pena / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / VARA ÚNICA - ITARANA
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- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00676542620208130079 — Recurso Especial · 2022-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / Terceira Vice-Presidência
- TJAP — 00039485420218030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Classe processual: Execução da Pena / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ