Prestação de Contas — Requerimento — TRE-MS 00004163720166120010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e619bf54d602e64bc6cfecb083a46a6c501c688bf0a00e8ceab21aad1726f40
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-11-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-12-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-12-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-01-09 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2017-01-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-01-10 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2017-01-11 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2017-01-16 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2017-01-16 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2017-01-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-01-23 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2017-01-27 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2017-01-27 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2017-01-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2017-01-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2017-03-31 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2017-03-31 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2017-03-31 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T03:27:35.786000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20161118093924
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-11-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4e619bf54d602e64bc6cfecb083a46a6c501c688bf0a00e8ceab21aad1726f40
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-18 a 2017-03-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-03-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-03-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-03-31
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-01-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-01-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-01-27
- Documento (TPU 581)
- 2017-01-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-01-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-01-23
- Petição (TPU 85)
- 2017-01-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-01-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-01-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-18T09:39:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14521", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS" } } - 2016-12-06T19:07:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14521", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS" } } - 2016-12-19T19:28:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14521", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS" } } - 2017-01-09T17:24:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14521", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS" } } - 2017-01-23T12:26:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14521", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS" } } - 2016-11-23T15:54:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14521", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS" } } - 2016-12-06T19:07:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14521", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS" } } - 2016-12-07T13:09:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14521", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS" } } - 2017-01-09T11:18:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14521", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS" } } - 2017-01-16T12:13:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14521", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS" } } - 2017-01-27T12:24:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14521", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS" } } - 2017-01-27T12:25:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14521", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS" } } - 2016-12-07T13:09:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14521", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS" } } - 2016-12-12T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14521", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS" } } - 2016-12-12T12:58:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14521", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS" } } - 2016-12-22T19:14:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14521", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS" } } - 2016-12-22T19:14:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14521", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS" } } - 2017-01-10T11:50:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14521", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS" } } - 2017-01-11T16:23:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14521", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS" } } - 2017-01-16T12:13:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14521", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS" } } - 2017-01-23T12:26:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14521", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS" } } - 2017-01-27T12:25:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14521", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS" } } - 2017-01-27T12:25:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14521", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS" } } - 2017-03-31T17:45:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14521", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS" } } - 2017-03-31T18:03:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14521", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS" } } - 2017-03-31T18:03:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14521", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004163720166120010 no TRE-MS começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-03-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
4e619bf54d602e64bc6cfecb083a46a6c501c688bf0a00e8ceab21aad1726f40. SHA-256 do comentário:b74ad5ae3a89ce2f722a7a96f79825d4a4724d762db197d69026186662114356.