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TRF3 — 12019009719974036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d42ef10649f9346aee704712f1ba131fc61b1d898ab731be5bf3d91e75372de9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 150 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-04-07 a 2025-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-08: Redistribuição (TPU 36)
2023-05-12: Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-28: Por decisão judicial (TPU 898)
2021-07-28: Execução frustrada (TPU 276)
2021-07-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-16: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-07-16: Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-15: Conclusão (TPU 51)
2021-07-08: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-07-08: Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-07: Conclusão (TPU 51)
2021-06-02: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais

Ver outros registros do assunto TPU 6033

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 150. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1997-04-07T17:33:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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1997-06-11T13:34:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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1997-12-04T16:56:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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1999-01-22T15:11:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2000-08-16T16:36:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    },
    {
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
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2000-09-06T16:34:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2003-09-17T14:17:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-07-05T17:05:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2005-02-25T16:24:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-09-13T13:02:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-30T17:38:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2006-05-03T11:56:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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2006-05-08T13:04:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2006-07-26T17:57:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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2007-03-23T12:46:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2007-04-03T17:37:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2007-05-10T18:00:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-05-15T18:11:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-05-22T17:51:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-11T15:53:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-18T16:50:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-31T17:46:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-01T14:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-09-17T16:49:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-09-18T17:08:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2007-11-14T13:40:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-14T18:24:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-01-15T15:00:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-05-27T14:59:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-27T16:50:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2009-03-09T17:41:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-27T15:15:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-05-27T15:16:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    }
  ]
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2009-09-02T15:43:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-13T14:37:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-13T14:39:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-05T12:01:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-01-12T16:10:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2010-01-12T16:11:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2010-01-13T16:47:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002350220194013309 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 24ª - Salvador
TRF1 — 00002348320154013300 — Cumprimento de sentença · 2015-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 12ª - Salvador
TRF6 — 00000986920054013807 — Execução Fiscal · 2005-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002359720174013300 — Execução Fiscal · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 24ª - Salvador
TJRS — 00016770220118210105 — Execução Fiscal · 2011-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / Vara Judicial - Ibirubá
TJMT — 00003256520158110034 — Execução Fiscal · 2015-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJMT
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR
TRF6 — 00001048520194013807 — Execução Fiscal · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001043120194013825 — Execução Fiscal · 2019-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO

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