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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Horas Extras — TRT9 00000417420165090892

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAISGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dda0366b686f84812bd18eba236e3a533481d970423b02ea1908a87cbe829315

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000417420165090892 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Horas Extras | Reflexos | Intervalo Intrajornada | Adicional de Insalubridade | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Salário Substituição | Salário por Equiparação/Isonomia | Acúmulo de Função | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Multa Prevista em Norma Coletiva | Multa do Art. 475-J do CPC | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Assédio Moral | Contratuais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 65 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-01-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: dda0366b686f84812bd18eba236e3a533481d970423b02ea1908a87cbe829315. SHA-256 do comentário: eda2abed73c45f525e450195651e5a872d8a5ca37718a44a2738c263068e6c30.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-02 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2016-08-02 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2017-05-09 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2017-05-15 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2018-05-15 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2018-05-15 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  8. 2018-07-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2018-07-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  10. 2018-07-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2018-08-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2018-09-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2019-03-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2019-07-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2019-10-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2019-10-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2019-11-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  18. 2020-01-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2018-05-15 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-07-26 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-11-07 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-19T08:25:39.661000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160114171158
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: dda0366b686f84812bd18eba236e3a533481d970423b02ea1908a87cbe829315

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-14 a 2020-01-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-25
Definitivo (TPU 246)
2020-01-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-11-14
Publicação (TPU 92)
2019-11-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-10-24
Conclusão (TPU 51)
2019-10-24
Conclusão (TPU 15101)
2019-10-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Horas Extras | Reflexos | Intervalo Intrajornada | Adicional de Insalubridade | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Salário Substituição | Salário por Equiparação/Isonomia | Acúmulo de Função | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Multa Prevista em Norma Coletiva | Multa do Art. 475-J do CPC | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Assédio Moral | Contratuais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-14T17:11:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20385",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  2. 2016-02-19T16:35:34.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20385",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  3. 2016-02-23T11:52:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20385",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  4. 2016-02-24T00:06:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20385",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  5. 2016-02-24T00:06:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20385",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  6. 2016-08-02T09:43:20.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20385",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  7. 2016-08-02T11:20:36.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20385",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  8. 2017-05-09T13:13:09.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20385",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  9. 2017-05-15T10:59:14.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20385",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  10. 2017-05-16T00:43:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20385",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  11. 2017-05-16T00:43:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20385",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  12. 2018-05-15T16:15:57.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20385",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  13. 2018-05-15T16:15:57.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20385",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  14. 2018-05-26T00:20:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20385",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  15. 2018-05-26T00:20:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20385",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  16. 2018-07-04T10:35:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20385",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  17. 2018-07-10T01:48:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20385",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  18. 2018-07-10T01:48:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20385",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  19. 2018-07-18T00:50:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20385",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  20. 2018-07-20T02:04:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20385",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  21. 2018-07-20T02:04:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20385",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  22. 2018-07-26T11:04:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20385",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  23. 2018-08-04T02:20:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20385",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  24. 2018-08-04T02:20:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20385",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  25. 2018-08-11T00:48:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20385",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  26. 2018-08-16T16:28:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20385",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  27. 2018-08-24T02:57:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20385",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  28. 2018-08-24T02:57:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20385",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  29. 2018-08-28T00:55:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20385",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  30. 2018-09-01T01:22:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20385",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  31. 2018-09-17T10:56:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20385",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  32. 2018-10-05T02:49:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20385",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  33. 2018-10-05T02:49:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20385",
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}
  34. 2018-10-16T00:24:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20385",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  35. 2019-01-29T01:57:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20385",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  36. 2019-01-29T01:57:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20385",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  37. 2019-02-06T00:06:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20385",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  38. 2019-03-11T12:35:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20385",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  39. 2019-04-12T15:24:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20385",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
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  40. 2019-07-19T11:32:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20385",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
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Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.