Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Depósito/Diferenças — TRT2 00002933520125020012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec1370b4fa9dc2916897e0696739db6d4f6c20625efdd8ca5ed7b24b3100af72
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Nulidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Integração em Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-02-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-08-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-09-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2021-09-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-05-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-09-05 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-10-28 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-02-06 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2024-02-26 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2024-02-26 — Execução frustrada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2024-10-29 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2024-10-29 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-10-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2024-10-30 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-10-31 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-10-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-11-15 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-11-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-09-21 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-02-06 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-10-30 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:25:23.000000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120208000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-02-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ec1370b4fa9dc2916897e0696739db6d4f6c20625efdd8ca5ed7b24b3100af72
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-08 a 2024-11-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-31
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-31
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-30
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-10-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-10-29
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Depósito/Diferenças | Indenização | Nulidade | Integração em Verbas Rescisórias | Horas Extras | Liberação/Entrega das Guias | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | FGTS | Trabalho em Condições Análogas à de Escravo | Vale Transporte | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | indenização Adicional | Reconhecimento de Relação de Emprego | Cooperativa de Trabalho | Base de Cálculo | CTPS | Seguro Desemprego | Anotação/Baixa/Retificação | Atividades Ilícitas | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Reajuste Salarial | Auxílio/Tíquete Alimentação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa de 40% do FGTS | Reflexos
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13992
- Ver outros registros do assunto TPU 13974
- Ver outros registros do assunto TPU 13924
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13861
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13754
- Ver outros registros do assunto TPU 13864
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 13997
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-02-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-08-23T14:01:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-09-21T12:22:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-09-21T14:56:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-09-21T14:56:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-09-22T01:32:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-09-22T01:32:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-09-22T01:32:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-09-22T01:32:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-11-11T00:45:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-11-11T00:45:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-05-25T15:28:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-05-25T19:16:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-05-27T01:56:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-05-27T01:56:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-07-13T00:46:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-09-05T18:53:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-10-28T00:46:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-10-29T17:03:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-10-30T08:36:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-10-30T08:36:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-10-31T04:04:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-10-31T04:04:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-10-31T04:04:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-10-31T04:04:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-11-15T00:55:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-11-15T00:55:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-08-05T18:01:24.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-09-21T12:22:24.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-09-21T12:22:33.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-09-21T12:22:35.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-09-21T14:55:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-05-25T19:15:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-02-06T17:26:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-02-26T11:49:38.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-02-26T11:49:48.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-10-29T17:03:35.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-10-30T08:35:40.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-11-18T08:27:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00005591120135020263 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-21 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª Vara do Trabalho de Diadema
- TRT2 — 00002978920125020071 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-02-10 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo / 71ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT1 — 00012890720135010471 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-05-08 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna
- TRT2 — 00001455520115020401 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-03 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande
- TRT10 — 00000260720225100104 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT10
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo / 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
- TRT6 — 00001110220215060019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT6
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo / RECIFE - 19A VARA
- TRT10 — 00000958820215100002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT10
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT23 — 00000950420185230141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-03-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002933520125020012 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Depósito/Diferenças | Indenização | Nulidade | Integração em Verbas Rescisórias | Horas Extras | Liberação/Entrega das Guias | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | FGTS | Trabalho em Condições Análogas à de Escravo | Vale Transporte | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | indenização Adicional | Reconhecimento de Relação de Emprego | Cooperativa de Trabalho | Base de Cálculo | CTPS | Seguro Desemprego | Anotação/Baixa/Retificação | Atividades Ilícitas | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Reajuste Salarial | Auxílio/Tíquete Alimentação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa de 40% do FGTS | Reflexos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “12ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-11-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
ec1370b4fa9dc2916897e0696739db6d4f6c20625efdd8ca5ed7b24b3100af72. SHA-256 do comentário:23bdfcaa8ca805ff738fd7cb1a9bcc792a080c4dc16148ddec6ca94e1ae85d26.