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TSE — 06000038120196130061

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb4c92b2a6d87e16036372be68d5f1698711c466dbf34152cb788b93e703372c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-26 a 2021-02-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-01
Definitivo (TPU 246)
2021-02-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-01
Documento (TPU 581)
2021-01-29
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-01-29
Recebimento (TPU 132)
2021-01-28
Conclusão (TPU 51)
2021-01-27
Recebimento (TPU 132)
2021-01-27
Documento (TPU 581)
2020-12-15
Petição (TPU 85)
2020-12-15
Petição (TPU 85)
2020-12-15
Petição (TPU 85)
2020-11-26
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização da Base de Perda e Suspensão (BPSDP)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-15T15:09:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2020-12-15T15:09:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2021-01-27T11:04:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-02-01T12:58:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-11-26T17:35:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2020-11-26T17:35:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-12-15T15:09:27.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2021-01-27T11:05:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-01-28T19:31:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2021-01-29T11:03:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-01-29T16:37:13.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  12. 2021-02-01T17:47:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2021-02-01T17:47:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.