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TRE-RN — 06001301320246200008

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 8 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ba5fa009dca4419e779e8876c3c2abe45a748b0e7482a20d3c5924a2d37fe2a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-08 a 2024-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-19: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-09-06: Definitivo (TPU 246)
2024-09-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-06: Documento (TPU 581)
2024-09-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-03: Petição (TPU 85)
2024-08-30: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-30: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-08-30: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-30: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-08T11:39:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-08-08T18:16:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-29T16:11:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2024-08-08T11:39:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-08T11:39:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
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    }
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2024-08-08T11:39:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-08T11:39:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-08T11:39:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-08T11:39:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T07:59:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-08-12T07:59:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-08-13T01:00:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-13T01:00:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-15T03:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-08-15T03:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43731",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
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```

2024-08-18T18:38:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43731",
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2024-08-20T13:17:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-20T13:17:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43731",
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2024-08-27T12:59:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43731",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-27T17:22:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43731",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-30T14:20:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43731",
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2024-08-30T14:20:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43731",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-30T14:20:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43731",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-09-05T02:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-09-05T02:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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```
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    "codigo": "43731",
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2024-09-06T11:28:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-06T14:56:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-08T11:39:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-09T09:40:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2024-08-09T09:40:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-29T00:56:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-30T08:16:54.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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2024-08-30T08:16:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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2024-09-03T23:59:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-06T14:56:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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2024-09-06T14:56:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-19T16:28:01.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002714320166210070 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 00001553020166160085 — Recurso Eleitoral · 2016-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL / Gabinete 1 Juiz Estadual
TRE-SC — 06000376620246240096 — Registro de Candidatura · 2024-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL / 96 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001093520246060070 — Registro de Candidatura · 2024-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL / 70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO
TRE-MS — 06000801820206120018 — Registro de Candidatura · 2020-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
TRE-PE — 06001379620206170050 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06002783820246110052 — Registro de Candidatura · 2024-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MT
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL / 52ª Zona Eleitoral
TRE-AM — 06004064320246040023 — Registro de Candidatura · 2024-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL / 23 ZONA ELEITORAL