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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-TO 06003202620206270006

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TOGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46f95b94161fbf3da5036f7ed1c1e05879cf7a9f2fed2f790e7c5db8adeee6cf

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06003202620206270006 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2021-12-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 46f95b94161fbf3da5036f7ed1c1e05879cf7a9f2fed2f790e7c5db8adeee6cf. SHA-256 do comentário: 7faf923aa1c9e53426c56eb21a25bd6c64546d48d5a25f9101686f5fafacde9d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-11-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2021-10-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2021-11-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2021-11-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2021-11-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2021-11-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2021-11-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2021-11-24 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2021-11-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2021-11-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2021-11-30 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2021-11-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2021-11-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2021-11-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2021-12-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2021-12-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-11-10 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-30 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-18T15:38:01.043000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201025220205
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 46f95b94161fbf3da5036f7ed1c1e05879cf7a9f2fed2f790e7c5db8adeee6cf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2021-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-13
Publicação (TPU 92)
2021-12-13
Publicação (TPU 92)
2021-11-30
Definitivo (TPU 246)
2021-11-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-30
Retificação de movimento (TPU 11983)
2021-11-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-24
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2021-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-25T22:02:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
  2. 2020-11-09T10:18:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
  3. 2021-11-17T16:16:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
  4. 2020-11-09T15:25:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
  5. 2020-11-09T15:25:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
  6. 2020-11-13T02:23:04.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
  7. 2020-11-13T02:23:05.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
  8. 2020-11-13T02:23:05.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
  9. 2021-09-24T14:45:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
  10. 2021-09-24T14:45:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
  11. 2021-09-24T14:45:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
  12. 2021-09-25T02:21:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
  13. 2021-09-27T02:20:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
  14. 2021-10-01T02:27:27.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
  15. 2021-10-09T02:53:24.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
  16. 2021-10-20T14:36:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
  17. 2021-11-12T17:24:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
  18. 2021-11-24T17:15:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
  19. 2021-11-24T17:15:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
  20. 2021-11-24T17:15:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
  21. 2021-11-26T02:24:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
  22. 2021-11-26T02:24:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
  23. 2021-11-30T02:33:27.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
  24. 2021-11-30T18:16:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
  25. 2021-12-13T23:21:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
  26. 2021-12-13T23:22:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
  27. 2020-10-25T22:02:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
  28. 2020-11-01T19:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
  29. 2020-11-09T15:09:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
  30. 2020-11-10T17:17:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
  31. 2020-11-10T19:53:01.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
  32. 2020-12-18T20:23:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
  33. 2021-04-07T13:52:05.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
  34. 2021-04-07T13:53:05.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
  35. 2021-09-03T20:15:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
  36. 2021-11-24T17:03:59.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
  37. 2021-11-30T18:16:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
  38. 2021-11-30T18:16:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.