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Execução de Título Judicial - CEJUSC — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJRO 10007444920118220019

Classe: Execução de Título Judicial - CEJUSCOrgao: 2º JUÍZOGrau: JEData Ajuizamento: 2011-11-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 946b6c0a2b3ff7039d6dfd0ab2fc545731b4eadac257c80cb8356f84b76d2661

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 946b6c0a2b3ff7039d6dfd0ab2fc545731b4eadac257c80cb8356f84b76d2661
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-11-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2011-11-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2011-11-17 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2011-11-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2012-02-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2012-02-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2012-02-23 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2012-03-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2012-04-12 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2012-05-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2012-07-17 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2012-08-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2012-08-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2012-09-02 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2012-09-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2012-09-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2011-11-17 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2012-02-23 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-10 a 2012-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2012-09-27
Recebimento (TPU 132)
2012-09-27
Definitivo (TPU 246)
2012-09-02
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2012-08-14
Conclusão (TPU 51)
2012-08-06
Expedição de documento (TPU 60)
2012-07-17
Expedição de documento (TPU 60)
2012-05-17
Expedição de documento (TPU 60)
2012-04-12
Expedição de documento (TPU 60)
2012-03-21
Recebimento (TPU 132)
2012-02-23
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2012-02-08
Conclusão (TPU 51)
2012-02-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-05-17T11:29:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2011-11-10T08:24:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "3476",
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  3. 2012-08-06T08:37:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "3476",
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  4. 2012-08-14T12:40:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2012-02-08T11:10:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2011-11-10T08:24:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2012-04-12T10:33:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2011-11-23T15:41:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2012-07-17T13:09:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2012-02-01T11:08:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2012-09-02T17:42:19.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
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  12. 2011-11-17T08:26:33.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2º JUÍZO"
  }
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  13. 2012-03-21T12:50:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "3476",
    "nome": "2º JUÍZO"
  }
}
  14. 2012-02-23T17:08:17.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3476",
    "nome": "2º JUÍZO"
  }
}
  15. 2012-09-27T09:36:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3476",
    "nome": "2º JUÍZO"
  }
}
  16. 2012-09-27T09:36:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3476",
    "nome": "2º JUÍZO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.