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TRE-CE — 06000514020236060111

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADEGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e2d36ef2d26e1695c2c716bfc23af49f1e748ddff67707d6f35d813dc7b4bcb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-12-14 a 2024-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-02: Definitivo (TPU 246)
2024-05-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-02: Documento (TPU 581)
2024-05-02: Documento (TPU 581)
2024-05-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-23: Publicação (TPU 92)
2024-04-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-23: Petição (TPU 85)
2024-04-23: Petição (TPU 85)
2024-04-22: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-22: Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais | Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-12-14T10:41:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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2024-02-15T10:36:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-26T10:50:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-19T08:59:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-23T22:19:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2024-04-23T22:19:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2024-01-11T11:20:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-11T11:29:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-19T08:45:44.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-02-19T08:58:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-03T09:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-03T09:30:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-08T10:51:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2024-04-16T03:00:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-19T08:57:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-22T11:49:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-22T11:49:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33499",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE"
  }
}

2024-04-22T11:49:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33499",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE"
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}

2024-04-23T01:00:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-04-23T01:00:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-27T03:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-01T14:47:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-02T11:02:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE"
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}

2024-05-02T11:05:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "33499",
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2023-12-14T10:41:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-19T08:45:44.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2024-02-21T09:50:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-21T09:50:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33499",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE"
  }
}
```

2024-04-01T14:47:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2024-04-01T14:47:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33499",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE"
  }
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2024-04-22T11:47:46.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33499",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE"
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}

2024-04-22T11:47:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "33499",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE"
  }
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```

2024-05-02T11:06:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33499",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE"
  }
}

2024-05-02T11:06:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33499",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-CE — 06000934120236060030 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE / 30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ
TRE-CE — 06000262120236060113 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-10-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE / 113 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-MG — 06000121820246130045 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Órgão julgador: 111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE / 45ª Zona Eleitoral - Bom Despacho
TRE-CE — 06000941720236060033 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-12-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE / 33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ
TRE-GO — 06000390520246090015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Órgão julgador: 111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE / 015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ
TRE-SP — 06000259620246260031 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE / 31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA
TRE-PR — 06000402420256160188 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Órgão julgador: 111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE / 188 ª zona eleitoral-Pinhais
TRE-BA — 06000500420246050158 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Órgão julgador: 111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE / 158 º CARTÓRIO ELEITORAL