Execução Contra a Fazenda Pública — Índice da URV Lei 8.880/1994 — TRF3 00269039119974036100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 311003dc73aa57cbecb0a81ba385727f190823959805d26c97f674aa16a3a2b9
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Índice da URV Lei 8.880/1994 Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Índice da URV Lei 8.880/1994
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- — Recebimento (TPU 132)
- — Ato ordinatório (TPU 11383)
- — Ato ordinatório (TPU 11383)
- — Conclusão (TPU 51)
- — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF3 — 00220763719974036100 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 13? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO
- TJRN — 00113222219998200001 — Cumprimento de sentença · 1999-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 13? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF4 — 00272685620054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Órgão julgador: 13? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF3 — 00001185819984036100 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 13? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 24? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO
- TRF3 — 00365180819974036100 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 13? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 10? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO
- TRF4 — 00280670220054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Órgão julgador: 13? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF4 — 00280705420054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Órgão julgador: 13? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 6ª Vara Federal de Curitiba
- STJ — 00004337920184020000 — Agravo em Recurso Especial · 2019-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 13? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES