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TRF2 — 50757530520204025101

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2020-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d14b0e45bc5701dcdca0c17f1736921fa1a5c7b9bf357dc856f0b1911f3287b2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-21 a 2022-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-07
Provimento em Parte (TPU 238)
2022-02-03
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2022-01-13
Petição (TPU 85)
2021-12-17
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2021-12-13
Petição (TPU 85)
2021-12-09
Provimento em Parte (TPU 238)
2021-10-19
Conclusão (TPU 51)
2021-09-24
Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-21
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8) | Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-09-21T19:41:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-10-19T17:29:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-12-13T11:16:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  4. 2022-01-13T12:01:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  5. 2021-09-24T20:34:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2021-12-09T15:26:41.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  7. 2021-12-17T13:05:18.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  8. 2022-02-03T21:19:53.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  9. 2022-04-07T15:37:28.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  10. 2022-05-12T14:30:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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